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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 69/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 27/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 68/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 27/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 67/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 27/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 66/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 27/06/2017. | ||
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| Indicação - 65/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 13/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 64/2017 | Autoria de: André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 63/2017 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 13/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 62/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 06/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 61/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 06/06/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 60/2017 | Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 30/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 59/2017 | Autoria de: André Nascimento de Souza - Aprovada em 23/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 58/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 23/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 57/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 23/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 56/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 23/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 55/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 23/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 54/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 23/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 53/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 16/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 52/2017 | Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências. Aprovado em 17 de J... | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 52/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 16/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 51/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências. Aprovado em 12 de Dezembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 51/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 16/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 50/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 09/05/2017. | ||
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| Veto - 50/2017 | Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos e dá outras providências. Aprovado em 06 de Março de 2018. | ||
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| Projeto de Lei - 50/2017 | Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos, e dá outras providências. Aprovado em 05 de Dezembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 49/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 09/05/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 49/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências. Aprovado em 05 de Dezembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 48/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 09/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 48/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Aprovado em 12 de Dezembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 47/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 09/05/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 47/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.227, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Aprovado em 12 de Dezembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 46/2017 | Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências. Aprovado em 17 de J... | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 46/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 09/05/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 45/2017 | Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 02/05/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 45/2017 | Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências. Aprovado em 05 de Dezembro de 2017. | ||
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| Indicação - 44/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/05/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 44/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências. Aprovado em 07 de Novembro de 2017. | ||
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| Indicação - 43/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 25/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 43/2017 | Institui a Camerata Municipal de Violões de Várzea da Palma, e dá outras providências. Aprovado em 07 de Novembro de 2017. | ||
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| Projeto de Lei - 42/2017 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.365/98 e dá outras providências. Aprovado em 21 de Novembro de 2017. | ||
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| Indicação - 42/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Ribeiro. Aprovada em 18/04/2017. | ||
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