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| Indicação - 23/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2018 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências. Aprovado em 11 de Setembro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 22/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências - Entrou em competência da Casa em 21 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 21/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2018 | Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências - Aprovado em 28 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências - Aprovado em 28 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 19/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências - Aprovado em 14 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 18/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2018 | Altera a Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências - Aprovado em 14 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 17/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 17/2018 | Dispõe sobre as regras de melhoria do funcionamento dos serviços de saneamento básico no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências - Reprovado em 21 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 16/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 16/2018 | Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências. Aprovado em 05 de Junho de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 15/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 15/2018 | Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018. Aprovado em 29 de Maio de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 14/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 14/2018 | Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências. Aprovado em 29 de Maio de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 13/2018 | Autoria de: Todos os Vereadores - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2018 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Aprovado em 12 de Junho de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 12/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências. Aprovado em 22 de Maio de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 11/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2018 | Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências. Retirado de pauta a pedido do Executivo através do Ofício n.º 075/2018/CJGAB. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 10/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2018 | Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências. Aprovado em 24 de Abril de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 9/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2018 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências. Aprovado em 24 de Abril de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 20/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2018 | Dispõe sobre a autorização para reparcelamento, alienação e permuta de imóveis do patrimônio público por procedimento licitatório, localizados no Bairro Jardim das Palmeiras, para extensão da Avenida Dr. Mallard, e dá outras providências. Aprovado em 2... | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 7/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2018 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Aprovado em 24 de Abril de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 6/2018 | Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 20/02/2018. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2018 | Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências. Aprovado em 27 de Março de 2018. | ||
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| Indicação - 5/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2018 | Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos. Aprovado em 13/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 4/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018. | ||
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| Indicação - 3/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018. | ||
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