Indicação - 4/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei - 4/2019 | Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências. Aprovado em 07 de Março de 2019. | ||
Detalhes |
Requerimento - 3/2019 | Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 24/09/2019. | ||
Detalhes |
Indicação - 3/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei - 3/2019 | Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências. Aprovado em 02 de Abril de 2019. | ||
Detalhes |
Requerimento - 2/2019 | Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 17/09/2019. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Complementar - 2/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de IPTU incidente sobre imóvel da Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central. | ||
Detalhes |
Indicação - 2/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei - 2/2019 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências. Aprovado em 26 de Fevereiro de 2019. | ||
Detalhes |
Requerimento - 1/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Complementar - 1/2019 | Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica. Aprovado em 19/03/2019. | ||
Detalhes |
Indicação - 1/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei - 1/2019 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de Ma... | ||
Detalhes |
Indicação - 84/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 11/12/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 83/2018 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/12/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 82/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 81/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 80/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 79/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/11/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 78/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/11/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 77/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 20/11/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 76/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 13/11/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 75/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/11/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 74/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 16/10/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 73/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 16/10/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 72/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 16/10/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 71/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/10/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 70/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/10/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 69/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/09/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 68/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/09/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 67/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/08/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 66/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/08/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 65/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 14/08/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 64/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 14/08/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 63/2018 | Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 14/08/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 62/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 26/06/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 61/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 19/06/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 60/2018 | Autoria de: Eli José Soares Faria - Aprovada em 19/06/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 59/2018 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 19/06/2018. | ||
Detalhes |
Indicação - 58/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/06/2018. | ||
Detalhes |