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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 41/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 27/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 40/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 27/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 39/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 27/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 38/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 27/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 37/2018 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 20/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 36/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 35/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 34/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 20/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 33/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 20/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 32/2018 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 13/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 31/2018 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 30/2018 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 29/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 29/2018 | Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências. Aprovado em 11 de Dezembro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 28/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 28/2018 | Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de Outubro de 2017, destinado ao custeio das unidades da Rede Farmácia de Todos. Aprovado em 20 de Novembro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 27/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua H no Bairro Paulo VI, e dá outras providências. Aprovado em 30 de Outubro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 26/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 26/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências - Aprovado em 30 de Outubro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 25/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 25/2018 | Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 07 de Junho de 2017 e nº 2.309, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 - Aprovado em 30 de Outubro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 24/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2018 | Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências. Aprovado em 09 de Outubro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 23/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2018 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências. Aprovado em 11 de Setembro de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 22/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências - Entrou em competência da Casa em 21 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 21/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2018 | Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências - Aprovado em 28 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2018 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/03/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências - Aprovado em 28 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 19/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências - Aprovado em 14 de Agosto de 2018. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 18/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2018 | Altera a Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências - Aprovado em 14 de Agosto de 2018. | ||
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| Indicação - 17/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2018 | Dispõe sobre as regras de melhoria do funcionamento dos serviços de saneamento básico no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências - Reprovado em 21 de Agosto de 2018. | ||
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| Indicação - 16/2018 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2018 | Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências. Aprovado em 05 de Junho de 2018. | ||
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