Projeto de Lei - 3/2020 | "Dispõe sobre abertura de Crédito para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020. Aprovado em 17/03/2020. | ||
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Indicação - 3/2020 | Solicitação de colocação de poste com kit de luminária na Rua Salvo Magalhães Andrada. Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 18/02/2020. | ||
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Requerimento - 2/2020 | Solicitação de documentos referentes aos Processos Licitatórios nº 209/2015 e nº 0040/2019. Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 25/08/2020. | ||
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Projeto de Lei - 2/2020 | "Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências". Aprovado em 18 de fevereiro de 2020. | ||
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Indicação - 2/2020 | Solicitação de colocação de poste com kit de luminária na Rua Aristides Rodrigues Pereira e limpeza da via. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 18/02/2020. | ||
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Requerimento - 1/2020 | Solicitação à Secretaria de Saúde de envio a esta Casa de cópia do “Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho”. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovado em 19/05/2020. | ||
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Projeto de Lei - 1/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação dos volumes excedentes do petróleo. Aprovado em 04/02/2020. | ||
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Indicação - 1/2020 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua 35, no Bairro Pedras Grandes. Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 18/02/2020. | ||
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Projeto de Lei Complementar - 1/2020 | Institui o Programa Emergencial para os Contratos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Aprovado em 02/06/2020. | ||
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Indicação - 70/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 17/12/2019. | ||
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Indicação - 69/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 17/12/2019. | ||
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Indicação - 68/2019 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 03/12/2019. | ||
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Indicação - 67/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/12/2019. | ||
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Indicação - 66/2019 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 26/11/2019. | ||
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Indicação - 65/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019. | ||
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Indicação - 64/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019. | ||
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Indicação - 63/2019 | Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 05/11/2019. | ||
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Indicação - 62/2019 | Autoria conjunta dos vereadores da Câmara - Aprovada em 05/11/2019. | ||
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Indicação - 61/2019 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 05/11/2019. | ||
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Indicação - 60/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 29/10/2019. | ||
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Indicação - 59/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 29/10/2019. | ||
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Indicação - 58/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 29/10/2019. | ||
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Indicação - 57/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 15/10/2019. | ||
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Indicação - 56/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 10/09/2019. | ||
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Indicação - 55/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/09/2019. | ||
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Indicação - 54/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/09/2019. | ||
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Indicação - 53/2019 |
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 03/09/2019. |
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Indicação - 52/2019 |
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 03/09/2019. |
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Indicação - 51/2019 |
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 03/09/2019. |
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Indicação - 50/2019 |
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 27/08/2019. |
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Indicação - 49/2019 |
Autoria de: André Nascimento de Souza - Aprovada em 20/08/2019. |
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Indicação - 48/2019 |
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019. |
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Indicação - 47/2019 |
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019. |
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Indicação - 46/2019 |
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019. |
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Indicação - 45/2019 |
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019. |
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Indicação - 44/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 06/08/2019. | ||
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Indicação - 43/2019 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 06/08/2019. | ||
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Indicação - 42/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 25/06/2019. | ||
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Indicação - 41/2019 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 18/06/2019. | ||
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Indicação - 40/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/06/2019. | ||
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