Indicação - 24/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 30/04/2019. | ||
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Indicação - 23/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 23/04/2019. | ||
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Indicação - 22/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 09/04/2019. | ||
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Indicação - 21/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019. | ||
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Indicação - 20/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019. | ||
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Indicação - 19/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019. | ||
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Indicação - 18/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019. | ||
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Indicação - 17/2019 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/04/2019. | ||
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Indicação - 16/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 26/03/2019. | ||
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Indicação - 15/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 26/03/2019. | ||
Detalhes |
Indicação - 14/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 26/03/2019. | ||
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Indicação - 13/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 19/03/2019. | ||
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Indicação - 12/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 12/03/2019. | ||
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Indicação - 11/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/03/2019. | ||
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Indicação - 10/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019. | ||
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Indicação - 9/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019. | ||
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Projeto de Lei - 8/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências. Aprovado em 04 de Junho de 2019. | ||
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Indicação - 8/2019 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/03/2019. | ||
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Projeto de Lei - 7/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2020 - LDO. Aprovado em 25 de Junho de 2019. | ||
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Indicação - 7/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 07/03/2019. | ||
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Projeto de Lei - 6/2019 | Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências. Aprovado em 21 de Maio de 2019. | ||
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Indicação - 6/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019. | ||
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Projeto de Lei - 5/2019 | Dispõe sobre a denominação da Rua Ouro Branco no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências. Aprovado em 02 de Abril de 2019. | ||
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Indicação - 5/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019. | ||
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Indicação - 4/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019. | ||
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Projeto de Lei - 4/2019 | Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências. Aprovado em 07 de Março de 2019. | ||
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Requerimento - 3/2019 | Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 24/09/2019. | ||
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Indicação - 3/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019. | ||
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Projeto de Lei - 3/2019 | Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências. Aprovado em 02 de Abril de 2019. | ||
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Requerimento - 2/2019 | Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 17/09/2019. | ||
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Projeto de Lei Complementar - 2/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de IPTU incidente sobre imóvel da Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central. | ||
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Indicação - 2/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019. | ||
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Projeto de Lei - 2/2019 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências. Aprovado em 26 de Fevereiro de 2019. | ||
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Requerimento - 1/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019. | ||
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Projeto de Lei Complementar - 1/2019 | Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica. Aprovado em 19/03/2019. | ||
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Indicação - 1/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019. | ||
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Projeto de Lei - 1/2019 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de Ma... | ||
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Indicação - 84/2018 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 11/12/2018. | ||
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Indicação - 83/2018 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/12/2018. | ||
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Indicação - 82/2018 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018. | ||
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