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| Projeto de Lei - 21/2020 | Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - Aprovado em 18/12/2020. | ||
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| Indicação - 21/2020 | Solicitação de instalação de poste de iluminação no entroncamento da Rua Tupis com a Av. Dr. Mallard. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020) - Aprovado em 03 de Novembro de 2020. | ||
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| Indicação - 20/2020 | Solicitação de concessão de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2020 | Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Outubro de 2020. | ||
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| Indicação - 19/2020 | Solicitação de conserto dos semáforos da Av. Dr. Mallard e Rua Salvador Roberto. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2020 | Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências. Aprovado em segunda e última votação. | ||
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| Indicação - 18/2020 | Solicitação de realização de limpeza no Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2020 | Dispõe sobre alteração no artigo 77 da Lei 1197/95 – Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Aprovado em 14/08/2020. | ||
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| Indicação - 17/2020 | Solicitação de limpeza no Bairro “Paraisópolis”. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 12/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)”. Aprovado em 27/08/2020. | ||
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| Indicação - 16/2020 | Solicitação de disponibilização de sinal de internet via wi-fi gratuito para a população na Praça Central da cidade. Autoria: Heliaquim Pereira Lima. Aprovada em 05/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências. Aprovado em 30 de junho de 2020. | ||
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| Indicação - 15/2020 | Solicitação de limpeza na estrada do Distrito de Buritis das Mulatas que dá acesso ao “Rio das Velhas”. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 05/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (Autoria: Executivo). Aprovado em 30/06/2020. | ||
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| Indicação - 14/2020 | Solicitação de limpeza na parte final das Ruas Nova República e Primavera, Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 05/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus. Aprovado em 02/06/2020. | ||
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| Indicação - 13/2020 | Solicitação de instalação de braços com luminárias nos postes de iluminação inoperantes da Rua Santos Dumont. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 05/05/2020. | ||
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| Indicação - 12/2020 | Solicitação de adoção de medidas para amenizar o impacto do coronavírus na economia municipal. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 24/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal. Aprovado em 12 de maio de 2020. | ||
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| Indicação - 11/2020 | Solicitação de patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Buriti da Porta, e às Fazendas de Plínio e Coqueiro Verde. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 24/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar. Aprovado em 05 de maio de 2020. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2020 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em 19/05/2020. | ||
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| Indicação - 10/2020 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Av. Belo Horizonte. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020. | ||
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| Indicação - 9/2020 | Solicitação de limpeza na Rua Nicolina Fernandes, Bairro Princesa II. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2020 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Aprovado em 26 de maio de 2020. | ||
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| Indicação - 8/2020 | Solicitação de calçamento das ruas do Bairro Bandeirantes, no Distrito de Guaicuí. Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2020 | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. Aprovado em 12 de maio de 2020. | ||
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| Indicação - 7/2020 | Solicitação de patrolamento da estrada que dá acesso às Comunidades Porteiras e Lagoa Grande. Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2020 | Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências. Aprovado em 22 de abril de 2020. | ||
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| Requerimento - 6/2020 | Solicitação de relação das viagens realizadas nos veículos da Prefeitura Municipal nos anos de 2019 e 2020, e de relatório de gastos com combustíveis ocorridos nos respectivos anos. | ||
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| Indicação - 6/2020 | Solicitação de recapeamento asfáltico no trecho da Rua Zilá Fernandes, próximo à Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020 | ||
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| Projeto de Lei - 6/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). Aprovado em 22 de abril de 2020. | ||
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| Requerimento - 5/2020 | Solicitação de cópia de todas as ordens de compras efetuadas pela Administração para aquisição de bens e serviços, no período de 1º de outubro até 15 de novembro de 2020, bem como que preste outras informações relacionadas ao assunto. Autoria: Rodrigo Agu | ||
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| Indicação - 5/2020 | Solicitação de limpeza na parte final da Rua Nova República e no campo de futebol no Bairro Jardim América II. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2020 | Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 24 de março de 2020. | ||
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| Requerimento - 4/2020 | Solicitação de informações no tocante à contratação de empresas com fins de prestar serviços de divulgação sobre a pandemia do coronavírus. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovado em 22/09/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2020 | "Dispõe sobre abertura de Crédito para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio". Aprovado em 17/03/2020. | ||
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| Indicação - 4/2020 | Solicitação de colocação de poste com respectivo kit de luminária na Rua Aristides Rodrigues Pereira. Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 27/02/2020. | ||
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| Requerimento - 3/2020 | Solicitação de cópia do Alvará de Funcionamento e de Vigilância Sanitária da Clínica Pneumologica Respirar LTDA. Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 25/08/2020. | ||
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