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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 13/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus. Aprovado em 02/06/2020. | ||
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| Indicação - 13/2020 | Solicitação de instalação de braços com luminárias nos postes de iluminação inoperantes da Rua Santos Dumont. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 05/05/2020. | ||
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| Indicação - 12/2020 | Solicitação de adoção de medidas para amenizar o impacto do coronavírus na economia municipal. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 24/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal. Aprovado em 12 de maio de 2020. | ||
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| Indicação - 11/2020 | Solicitação de patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Buriti da Porta, e às Fazendas de Plínio e Coqueiro Verde. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 24/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar. Aprovado em 05 de maio de 2020. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2020 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em 19/05/2020. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 10/2020 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Av. Belo Horizonte. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 9/2020 | Solicitação de limpeza na Rua Nicolina Fernandes, Bairro Princesa II. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2020 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Aprovado em 26 de maio de 2020. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2020 | Solicitação de calçamento das ruas do Bairro Bandeirantes, no Distrito de Guaicuí. Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2020 | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. Aprovado em 12 de maio de 2020. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 7/2020 | Solicitação de patrolamento da estrada que dá acesso às Comunidades Porteiras e Lagoa Grande. Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2020 | Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências. Aprovado em 22 de abril de 2020. | ||
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| Requerimento - 6/2020 | Solicitação de relação das viagens realizadas nos veículos da Prefeitura Municipal nos anos de 2019 e 2020, e de relatório de gastos com combustíveis ocorridos nos respectivos anos. | ||
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| Indicação - 6/2020 | Solicitação de recapeamento asfáltico no trecho da Rua Zilá Fernandes, próximo à Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020 | ||
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| Projeto de Lei - 6/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). Aprovado em 22 de abril de 2020. | ||
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| Requerimento - 5/2020 | Solicitação de cópia de todas as ordens de compras efetuadas pela Administração para aquisição de bens e serviços, no período de 1º de outubro até 15 de novembro de 2020, bem como que preste outras informações relacionadas ao assunto. Autoria: Rodrigo Agu | ||
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| Indicação - 5/2020 | Solicitação de limpeza na parte final da Rua Nova República e no campo de futebol no Bairro Jardim América II. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2020 | Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 24 de março de 2020. | ||
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| Requerimento - 4/2020 | Solicitação de informações no tocante à contratação de empresas com fins de prestar serviços de divulgação sobre a pandemia do coronavírus. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovado em 22/09/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2020 | "Dispõe sobre abertura de Crédito para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio". Aprovado em 17/03/2020. | ||
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| Indicação - 4/2020 | Solicitação de colocação de poste com respectivo kit de luminária na Rua Aristides Rodrigues Pereira. Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 27/02/2020. | ||
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| Requerimento - 3/2020 | Solicitação de cópia do Alvará de Funcionamento e de Vigilância Sanitária da Clínica Pneumologica Respirar LTDA. Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 25/08/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2020 | "Dispõe sobre abertura de Crédito para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020. Aprovado em 17/03/2020. | ||
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| Indicação - 3/2020 | Solicitação de colocação de poste com kit de luminária na Rua Salvo Magalhães Andrada. Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 18/02/2020. | ||
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| Requerimento - 2/2020 | Solicitação de documentos referentes aos Processos Licitatórios nº 209/2015 e nº 0040/2019. Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 25/08/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2020 | "Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências". Aprovado em 18 de fevereiro de 2020. | ||
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| Indicação - 2/2020 | Solicitação de colocação de poste com kit de luminária na Rua Aristides Rodrigues Pereira e limpeza da via. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 18/02/2020. | ||
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| Requerimento - 1/2020 | Solicitação à Secretaria de Saúde de envio a esta Casa de cópia do “Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho”. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovado em 19/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação dos volumes excedentes do petróleo. Aprovado em 04/02/2020. | ||
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| Indicação - 1/2020 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua 35, no Bairro Pedras Grandes. Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 18/02/2020. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2020 | Institui o Programa Emergencial para os Contratos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Aprovado em 02/06/2020. | ||
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| Indicação - 70/2019 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 17/12/2019. | ||
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| Indicação - 69/2019 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 17/12/2019. | ||
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| Indicação - 68/2019 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 03/12/2019. | ||
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| Indicação - 67/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/12/2019. | ||
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| Indicação - 66/2019 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 26/11/2019. | ||
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| Indicação - 65/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019. | ||
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| Indicação - 64/2019 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019. | ||
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