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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 41/2020 | Solicitação de material de limpeza de qualidade aos servidores que prestam serviços de limpeza urbana. Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 18/08/2020. | ||
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| Indicação - 40/2020 | Solicitação de poda das árvores localizadas na Rua Lourival Boechat, nº 695 e na Rua José Gonçalves, nº 32, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 11/08/2020. | ||
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| Indicação - 39/2020 | Solicitação de colocação de placas proibindo o estacionamento no lado direito da Rua Salvador Roberto. Autoria de: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 11/08/2020. | ||
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| Indicação - 38/2020 | Solicitação de asfaltamento das partes finais da Rua Ametista, no Bairro Jardim América I e da Rua Um, no Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 30/06/2020. | ||
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| Indicação - 37/2020 | Solicitação de instalação de kit de luminária em poste localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 831, no Bairro Serrinha. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 23/06/2020. | ||
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| Indicação - 36/2020 | Solicitação de roçamento do mato existente nas margens da estrada rural localizada após a ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 23/06/2020. | ||
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| Indicação - 35/2020 | Solicitação de patrolamento na estrada que da acesso às Comunidades Boa Vista e Brejinho. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 23/06/2020. | ||
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| Indicação - 34/2020 | Solicitação de limpeza no Cemitério Novo do Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 16/06/2020. | ||
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| Indicação - 33/2020 | Solicitação de instalação de kits de iluminação nos postes inoperantes da Rua Amazonas, Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 16/06/2020. | ||
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| Indicação - 32/2020 | Solicitação de limpeza com a retirada de entulhos na Rua José Bonifácio, nº 441, Bairro Serrinha. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 09/06/2020. | ||
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| Indicação - 31/2020 | Solicitação de doação de um caminhão de cascalho ao Senhor Juvercino, portador de deficiência visual. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 09/06/2020. | ||
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| Indicação - 30/2020 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Av. Barão do Guacuí, próximo ao nº 1663. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 09/06/2020. | ||
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| Indicação - 29/2020 | Solicitação de patrolamento das ruas e vielas de Buritis das Mulatas e do campo de futebol da Comunidade. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 19/05/2020 | ||
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| Indicação - 28/2020 | Solicitação de retorno do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que trabalham como auxiliar de serviços gerais, prestando serviços de limpeza nas Unidades de Saúde do Município, inclu | ||
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| Indicação - 27/2020 | Solicitação de utilização de recurso do Governo para a manutenção dos servidores municipais da Educação com contrato administrativo. Autoria conjunta dos vereadores. Aprovada em 26/05/2020. | ||
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| Indicação - 26/2020 | Solicitação de instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Pará, no Bairro Planalto. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 02/06/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2020 | Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências. Aprovado em 22/12/2020. | ||
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| Indicação - 25/2020 | Solicitação de recapeamento na Rua Manga e operação tapa-buraco nos Bairros Serrinha, Morada do Sol e Cidade Nova. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 26/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2020 | Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências. Aprovado em 22/12/2020. | ||
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| Indicação - 24/2020 | Solicitação de alteração do Decreto nº 034/2020, no sentido de que seja acatada no documento a recomendação do Conselho Regional de Educação Física. Autoria conjunta dos vereadores. Aprovada em 19/05/ | ||
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| Projeto de Lei - 23/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências - Aprovado em 18/12/2020. | ||
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| Indicação - 23/2020 | Solicitação de instalação de placa de trânsito de “Estacionamento Rotativo (10 minutos), em frente à Clínica Sorrisus, na Av. Dr. Mallard. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 19/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2020 | Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 - Aprovado em 18/12/2020. | ||
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| Indicação - 22/2020 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua Sete, nº 660, Bairro Nova Esperança. Autoria: Heliaquim Pereira Lima. Aprovado em 19/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2020 | Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - Aprovado em 18/12/2020. | ||
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| Indicação - 21/2020 | Solicitação de instalação de poste de iluminação no entroncamento da Rua Tupis com a Av. Dr. Mallard. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020) - Aprovado em 03 de Novembro de 2020. | ||
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| Indicação - 20/2020 | Solicitação de concessão de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2020 | Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Outubro de 2020. | ||
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| Indicação - 19/2020 | Solicitação de conserto dos semáforos da Av. Dr. Mallard e Rua Salvador Roberto. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2020 | Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências. Aprovado em segunda e última votação. | ||
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| Indicação - 18/2020 | Solicitação de realização de limpeza no Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2020 | Dispõe sobre alteração no artigo 77 da Lei 1197/95 – Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Aprovado em 14/08/2020. | ||
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| Indicação - 17/2020 | Solicitação de limpeza no Bairro “Paraisópolis”. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 12/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)”. Aprovado em 27/08/2020. | ||
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| Indicação - 16/2020 | Solicitação de disponibilização de sinal de internet via wi-fi gratuito para a população na Praça Central da cidade. Autoria: Heliaquim Pereira Lima. Aprovada em 05/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências. Aprovado em 30 de junho de 2020. | ||
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| Indicação - 15/2020 | Solicitação de limpeza na estrada do Distrito de Buritis das Mulatas que dá acesso ao “Rio das Velhas”. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 05/05/2020. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (Autoria: Executivo). Aprovado em 30/06/2020. | ||
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| Indicação - 14/2020 | Solicitação de limpeza na parte final das Ruas Nova República e Primavera, Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 05/05/2020. | ||
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