Proposições

Projeto de Lei - 1/2021	Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança. Aprovado em 08/03/2021.
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Projeto de Resolução - 1/2021	Resumo: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 26/04/2021.
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Projeto de Decreto Legislativo - 1/2021	Resumo: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes. Aprovado em 19/04/2021.
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Requerimento - 1/2021	Resumo: Solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Saúde no intuito de que informe a esta Casa o motivo de não está sendo realizado exame de Raio X pelo SUS no Município. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 03/05/2021.
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Projeto de Lei Complementar - 1/2021	Resumo: Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências. Aprovado em 06/12/2021.
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