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Projeto de Lei - 15/2021 Reestrutura o Conselho Municipal da Educação Básica, altera a lei nº 1898-2007 e revoga a lei nº 2036-2010, que dispõem sobre a criação do Conselho do FUNDEB e, dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021.
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Indicação - 14/2021 Solicita a realização de limpeza, com a retirada de entulhos, no loteamento denominado “Paraisópolis”. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 08/03/2021.
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Projeto de Lei - 14/2021 Altera a Lei 2398/2015, que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais. Devolvido ao Executivo, conforme solicitação do referido Órg
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Indicação - 13/2021 Solicita a construção de praça no Bairro Cidade Nova. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 08/03/2021.
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Projeto de Lei Complementar - 13/2021 Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de Abril de 2018 , e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 13/2021 Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010...
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Indicação - 12/2021 Solicitação de designação de um guarda para prestar serviços na portaria do Hospital Municipal. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 12/2021 Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 17/05/2021.
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Indicação - 11/2021 Solicitação de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs aos garis. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 11/2021 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências. Aprovado em 10/05/2021.
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Indicação - 10/2021 Solicitação de substituição do calçamento nas ruas do Bairro Progresso com paralelepípedos e bloquetes por pavimentação asfáltica. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 10/2021 Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Aprovado em 13/04/2021.
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Indicação - 9/2021 Solicitação de construção de uma área de lazer no espaço anterior à ponte do “Rio das Velhas” (localizado à direita da ponte). Autoria: Adaide Antônio Duarte e Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 9/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Aprovado em 24/05/2021.
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Indicação - 8/2021 Solicitação de melhorias na área da Serrinha, onde localiza-se o Cristo Redentor. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 8/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR - VZP e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021.
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Requerimento - 8/2021 Requer informações sobre os serviços de manutenção na rede de iluminação pública da cidade. Autoria: André Nascimento de Souza e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 29/11/2021.
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Indicação - 7/2021 Solicitação de construção de rede de drenagem nas Ruas Goiás e Rio de Janeiro do Bairro Planalto e na Rua E, do Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho.
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Projeto de Lei - 7/2021 Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR VZP e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021.
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Requerimento - 7/2021 Requer ao Secretário de Ação Social o envio de relação dos servidores efetivos e contratados lotados na Secretaria e demais informações. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021.
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Indicação - 6/2021 Solicitação de melhoramento na infraestrutura do Distrito Industrial de Várzea da Palma. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 18/02/2021.
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Projeto de Lei - 6/2021 Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021.
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Requerimento - 6/2021 Requer que informe se o Município irá distribuir no corrente ano as sobras dos recursos oriundos do FUNDEB entre os profissionais da educação em forma de abono salarial. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021.
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Indicação - 5/2021 Solicitação de realização de operação tapa-buraco nos Bairros Lameirão I e Lameirão II. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 18/02/2021.
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Projeto de Lei - 5/2021 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 05/04/2021.
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Requerimento - 5/2021 Solicitação de informações ao Prefeito para que informe as providências que já foram adotadas no sentido de regularizar o loteamento onde está situada a Associação Terra Prometida, bem como para que seja implantada na localidade toda a infraestrutura bási
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Indicação - 4/2021 Solicitação de instalação de postes de iluminação na Avenida Dr. Mallard, nº 856, Centro, na Rua J, nº 128, Bairro Princesa II e na extensão da Rua I, Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 18/02/2021.
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Projeto de Lei - 4/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado em 22 de março de 2021.
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Requerimento - 4/2021 Solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe as razões das aulas de hidroginástica ainda estarem suspensas. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovado em 08/09/2021.
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Indicação - 3/2021 Solicitação de reforma da ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso à Comunidade Bananal de Cima.
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Projeto de Lei - 3/2021 Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 22 de março de 2021.
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Requerimento - 3/2021 Solicitação de informações no tocante ao projeto de distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021.
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Projeto de Resolução - 3/2021 Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 22/11/2021.
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Projeto de Decreto Legislativo - 3/2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Anselmo da Silva. (Autoria: Gelson Fernandes, André Nascimento e Roberto Lopes). Aprovado em 16/11/2021.
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Indicação - 2/2021 Solicitação de construção de praça em frente à Igreja São Geraldo, no Bairro Paulo VI. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 18/02/2021.
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Projeto de Lei - 2/2021 Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências. Aprovado em segunda e última votação em 05/04
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Projeto de Decreto Legislativo - 2/2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva. Aprovado em segunda e última votação em 02/08/2021.
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Requerimento - 2/2021 Solicitação de relação contendo a denominação de todas as ruas existentes em cada bairro deste Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021.
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Projeto de Resolução - 2/2021 Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Indicação - 1/2021 Solicitação de extensão de rede de energia elétrica objetivando a instalação de postes de iluminação na Rua Caxambú. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 18/02/2021.
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