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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2025 | Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicleta como prática esportiva. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 19/05/2025. | ||
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| Requerimento - 3/2025 | Solicita o envio de relatório detalhado sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas prestadoras de serviços de internet que atuam no município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2025 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oscar Lisandro Teixeira. Autoria: Ricardo Pereira, Gelson Fernandes, Hállen Ranuel, Reinaldo Farias, Roberto Lopes Pinto, Raimundo Rodrigues, Robson Antônio, Ailton Viana de Almeida. Aprovado em 15/12/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 05/05/2025 | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita informações quanto às providências estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à presença de animais soltos nas vias públicas do município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2025 | Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Neli Pereira de Aquino. Autoria: Eli José Soares de Farias, Raimundo Rodrigues Pereira, Robson Antônio Gomes, Reinaldo Farias, Ailton Viana de Almeida e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 15/12/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 1/2025 | Solicita a criação de Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2025 | Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 14/04/2025. | ||
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| Requerimento - 1/2025 | Solicita informações sobre as medidas que estão sendo adotadas no tocante à situação de cabos soltos e/ou fora dos padrões exigidos pelas normas regulatórias. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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