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Proposições de Edmar Pereira de Oliveira

Indicação - 31/2024 Solicita a inclusão de área de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea da Palma no perímetro urbano do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 18/11/2024.
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Indicação - 19/2024 Solicita a revitalização do trecho da estrada rural localizado entre as comunidades Pedra Santana e Chapadinha devido estar intrafegável. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 27/05/2024
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Indicação - 52/2023 Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, sendo um deles em frente ao nº 227, no Bairro Lameirão. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 11/09/2023.
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Indicação - 34/2023 Solicita a instalação de poste de iluminação pública, na Avenida A, nº 794, Bairro Jardim América. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 14/08/2023.
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Indicação - 32/2023 Solicita o manilhamento da área ao lado da Rua Laurides Alves Fulgêncio, que margeia a linha férrea, a fim de corrigir o acúmulo de água. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 19/06/2023.
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Indicação - 22/2023 Solicitação de eliminação dos focos dos mosquitos Aedes Aegypti na Comunidade Pedra Santana, Zona Rural do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 22/05/2023.
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Projeto de Decreto Legislativo - 6/2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 16/10/2023.
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Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023 Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 16/10/2023.
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Indicação - 44/2022 Solicita o melhoramento da segurança no trânsito da cidade. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 22/08/2022.
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Projeto de Lei - 10/2021 Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Aprovado em 13/04/2021.
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