Projeto de Lei - 2/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 14/03/2022. | ||
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Indicação - 51/2021 | Solicitação de melhorias na iluminação da Rua Abraão Aguiar, bem como implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na via. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021. | ||
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Indicação - 50/2021 | Solicitação de colocação de 02 (dois) postes de iluminação na Avenida Rio das Velhas, próximo ao número 280, no Bairro Planalto. Autoria: Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 07/06/2021. | ||
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Indicação - 49/2021 | Solicitação de reparo nos dispositivos de iluminação da Praça do Conjunto Habitacional Estância da Palma. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021. | ||
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Indicação - 46/2021 | Solicitação de melhorias para a “Praça Américo Martins”, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Caio Diniz e Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021. | ||
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Indicação - 45/2021 | Solicitação de instalação de 04 (quatro) postes de iluminação na Rua Pará, próximo ao nº 400, no Bairro Planalto. Autoria: Caio Diniz, Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho) e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 07/06/2021. | ||
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Projeto de Lei - 38/2021 | Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020 (Autoria: Gelson Fernandes - Chiquinho). Aprovado em 13/12/2021. | ||
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Projeto de Lei - 32/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 03/11/2021. | ||
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Indicação - 27/2021 | Solicita o remanejamento do recurso previsto na Lei nº 2.403, de 22 de dezembro de 2020, Lei de Subvenções. Autoria: Caio Diniz, André Nascimento de Souza e Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 19/04/2021. | ||
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Projeto de Lei - 23/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 30/08/2021. | ||
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Projeto de Lei - 22/2021 | Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz. Aprovado em 23/08/2021. | ||
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Projeto de Lei - 12/2021 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 17/05/2021. | ||
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Requerimento - 4/2021 | Solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe as razões das aulas de hidroginástica ainda estarem suspensas. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovado em 08/09/2021. | ||
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Projeto de Resolução - 3/2021 | Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 22/11/2021. | ||
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Projeto de Decreto Legislativo - 3/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Anselmo da Silva. (Autoria: Gelson Fernandes, André Nascimento e Roberto Lopes). Aprovado em 16/11/2021. | ||
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Projeto de Resolução - 2/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma. | ||
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