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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 9/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional destinado à aplicação de recursos de Convênio para castração de animais. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/04/2024. | ||
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| Indicação - 9/2024 | Solicita a instalação de 02 (duas) guaritas para ponto de ônibus nas margens da BR 496. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 25/03/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2024 | Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 8/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Sete, no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Dona Ambrosina Pereira de Freitas. Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 18/11/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2024 | Solicita a pavimentação da estrada de acesso ao “Cristo Redentor”, na Serrinha, iluminação da área e construção de espaço de lazer. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2024 | Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo - altera para janeiro. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2024 | com documentação da Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/11/2024 | ||
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| Indicação - 7/2024 | Solicita a construção de pistas para a prática de motocross, enduro e grau na cidade. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2024 | Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2024 | com a documentação da Associação Comunitária Seara - ACS. Autoria: Executivo. Aprovado em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 6/2024 | Solicita o envio de projeto que considera, para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e das férias-prêmio, o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se Manoel Teodoro de Souza. Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 23/09/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 5/2024 | Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022 que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 23/09/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 5/2024 | Solicita a substituição do poste de luz localizado na rua Praça Tiradentes, próximo ao número 121, Bairro Morada do Sol. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovada em 11/03/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2024 | Dispõe sobre denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2024 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/09/2024 | ||
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| Requerimento - 4/2024 | Solicita o fornecimento de diário de bordo dos caminhões da frota municipal. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovado em 23/09/2024. | ||
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| Indicação - 4/2024 | Solicita a realização das seguintes obras para a população varzeapalmense. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2024 | Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo e autoriza piso salarial para o Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se José Raimundo de Oliveira. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/08/2024 | ||
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| Requerimento - 3/2024 | Solicita informações no tocante às aquisições de cestas básicas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 26/08/2024. | ||
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| Indicação - 3/2024 |
Solicita melhoramento do escoamento de água na região central e nos bairros Planalto, Princesa e Paulo VI, devido ao alagamento de ruas no período chuvoso. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024. |
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| Projeto de Lei - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no bairro Paulo VI, denominar-se-á Rua Jamile Rebecca Macedo. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Requerimento - 2/2024 | Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação atualizada do quadro de servidores contratados para o cargo Professor PII. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 17/06/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024 | Revoga a Lei 2317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha. Autoria: Executivo. Aprovado em 10/06/2024 | ||
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| Indicação - 2/2024 | Solicita a demarcação de vagas de estacionamento na transversal de um dos lados da rua Salvador Roberto, no Centro. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional de R$ 400.000,00 - Projeto Escola em Tempo Integral - Escola Quintiliana Lúcia Vieira. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024 | Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Requerimento - 1/2024 | Solicita informações sobre o andamento do processo judicial que trata a despeito do loteamento “Paraisópolis”. Auditoria: Caio Diniz. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Indicação - 1/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, nas proximidades da Mercearia Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 19/02/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2024 | Altera a Lei nº. 2.158-2014 para provimento do cargo de Educador Físico e altera a Lei 1.365-1998 relativo ao cargo de Assistente Social. Autoria: Executivo. Aprovado em 26/02/2024. | ||
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| Indicação - 76/2023 | Solicita a realização de manutenção nos mata-burros localizados nas estradas de acesso às comunidades Lagoinha, Boa Vista e Bananal de Cima. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 75/2023 | Solicita o atendimento das demandas das comunidades rurais do Município de Várzea da Palma. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 74/2023 | Solicita o melhoramento da iluminação da Rua José Mariano Guimarães, nos Bairros Jardim América I e Jardim América II, bem como a revitalização do calçamento dessa via. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 73/2023 | Solicita que seja realizada abertura no canteiro central localizado na Rua Adelino Aguiar, para facilitar o acesso de veículos de grande porte. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 72/2023 | Solicita a revitalização do calçamento da Rua Nova República (Bairro Jardim América II), bem como a substituição do poste de luz localizado nessa via. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 71/2023 | Solicita o cascalhamento dos trechos da estrada de acesso à Comunidade Lagoa Grande. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023. | ||
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| Indicação - 70/2023 | Solicita a revitalização das estradas rurais do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023. | ||
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| Indicação - 69/2023 | Solicita a instalação de sistema de drenagem de água na Rua São Pedro, Distrito de Guaicuí. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023. | ||
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| Indicação - 68/2023 | Solicita a realização de corte da árvore localizada na Rua Treze, em frente ao número 220, Bairro Jardim América I, região de saída para a Comunidade Ponte Preta. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 31/10/2023. | ||
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