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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 30/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto e Roberto Lopes Pinto - Roberto da Rima). Aprovado em 04/10/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para a aplicação dos recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (Autoria: Executivo). Aprovado em 08/11/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2021 | Autoriza a adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 27/09/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 04/10/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 20/09/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2021 | Revoga a Lei nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto). Aprovado em 08/09/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol e, dá outras providências (Autoria: Caio Diniz). Aprovado em 08/09/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 30/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2021 | Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz. Aprovado em 23/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Aprovado em 30/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2021 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado em 30/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais e dá outras providências. Aprovado em 09/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências. Aprovado em 02/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2021 | Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado em 12/07/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2021 | Altera a Lei 2.213/2015, que dispõe sobre os Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e fixa parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2021 | Reestrutura o Conselho Municipal da Educação Básica, altera a lei nº 1898-2007 e revoga a lei nº 2036-2010, que dispõem sobre a criação do Conselho do FUNDEB e, dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2021 | Altera a Lei 2398/2015, que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais. Devolvido ao Executivo, conforme solicitação do referido Órg | ||
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| Projeto de Lei - 13/2021 | Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010... | ||
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| Projeto de Lei - 12/2021 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 17/05/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências. Aprovado em 10/05/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2021 | Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Aprovado em 13/04/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Aprovado em 24/05/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2021 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR - VZP e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2021 | Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR VZP e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2021 | Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 05/04/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado em 22 de março de 2021. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2021 | Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 22 de março de 2021. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2021 | Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências. Aprovado em segunda e última votação em 05/04 | ||
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| Projeto de Lei - 1/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança. Aprovado em 08/03/2021. | ||
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