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| Projeto de Lei - 26/2024 | Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2024 | Altera a Lei Municipal n.º 2424-2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2024 | Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2539-2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2024 | Altera a Lei 2546-2024 que dispõe sobre abertura de crédito adiconal especial no valor de R$ 285.012,04. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 18/11/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 para o pagamento da Prefeitura de Pirapora - Cirurgias de Urologia - Termos de Cooperação. Autoria: Executivo. Aprovado em 21/10/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2024 | Altera a Lei 2.069-2011 que dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal Autoria: Executivo. Aprovado em 21/10/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2024 | Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc - Setor Cultural. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/08/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2024 | Dispõe sobre a aquisição de área no Bairro José Evangelista - proprietário Empreendimento Imobiliário Evangelista, valor R$ 1.343.750,00. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/08/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 17/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - Convênio transporte escolar - zona rural - R$ 824.000,00. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/08/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 16/2024 | Institui prioridade de atendimento aos portadores de fribromialgia. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar - R$ 245.000,00. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/08/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 14/2024 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/05/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2024 | Dispoe sobre a transformação de cargo efetivo em cargo em comissão no quadro de pessoal do municipio de Várzea da Palma e da outras providências. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da Casa em 06/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2024 | Dispõe sobre a ampliação da participação do municipio de Várzea da Palma/MG no consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Medio São Francisco - CIMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2024 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2024 | Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional destinado à aplicação de recursos de Convênio para castração de animais. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2024 | Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2024 | Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo - altera para janeiro. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2024 | Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2024 | Dispõe sobre denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2024 | Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo e autoriza piso salarial para o Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no bairro Paulo VI, denominar-se-á Rua Jamile Rebecca Macedo. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional de R$ 400.000,00 - Projeto Escola em Tempo Integral - Escola Quintiliana Lúcia Vieira. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2024 | Altera a Lei nº. 2.158-2014 para provimento do cargo de Educador Físico e altera a Lei 1.365-1998 relativo ao cargo de Assistente Social. Autoria: Executivo. Aprovado em 26/02/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 45/2023 | Autoriza o Município a realizar desafetação de imóvel urbano e permuta de área para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 no Bairro PlanaltoAutoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 44/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 43/2023 | Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 42/2023 | Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 41/2023 | Altera os anexos da Lei Municipal nº. 2.501, de 27 de junho de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 39/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recursos de transferência especial da União. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 38/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Nova Esperança, passa a denominar-se Rua Geraldo Costa Lima. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 37/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa 04/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2023 | Dispõe sobre doação de terreno à ECONEW ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA no Distrito Industrial, conforme Lei nº. 1.473-2000. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2023 | Fixa subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025/2028. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG, para a Legislatura 2025/2028. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2023 | Institui o PROGRAMA BRASIL MAIS AGROECOLÓGICO MUNICÍPIOS EM REDE no Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2023 | Cria 01 vaga no quadro permanente da Lei 1.365-98 para o cargo de Fiscal Ambiental. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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