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Proposição - Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo - 9/2024 Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 8/2024 Dispõe sobre a denominação da Rua Sete, no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Dona Ambrosina Pereira de Freitas. Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 18/11/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 7/2024 com documentação da Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/11/2024
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Projeto de Lei do Legislativo - 6/2024 com a documentação da Associação Comunitária Seara - ACS. Autoria: Executivo. Aprovado em 21/10/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 5/2024 Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se Manoel Teodoro de Souza. Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 23/09/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 4/2024 Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/09/2024
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Projeto de Lei do Legislativo - 3/2024 Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se José Raimundo de Oliveira. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/08/2024
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Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024 Revoga a Lei 2317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha. Autoria: Executivo. Aprovado em 10/06/2024
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Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024 Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 1/2023 Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Aprovado em 24/04/2023.
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