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Proposição - Requerimento

Requerimento - 5/2024 Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022 que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 23/09/2024.
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Requerimento - 4/2024 Solicita o fornecimento de diário de bordo dos caminhões da frota municipal. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovado em 23/09/2024.
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Requerimento - 3/2024 Solicita informações no tocante às aquisições de cestas básicas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 26/08/2024.
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Requerimento - 2/2024 Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação atualizada do quadro de servidores contratados para o cargo Professor PII. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 17/06/2024.
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Requerimento - 1/2024 Solicita informações sobre o andamento do processo judicial que trata a despeito do loteamento “Paraisópolis”. Auditoria: Caio Diniz. Aprovado em 18/03/2024.
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Requerimento - 7/2023 Solicita no tocante à constante falta de energia elétrica no Município. Auditoria: Caio Diniz. Aprovado em 31/10/2023.
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Requerimento - 6/2023 Solicita que informe as medidas adotadas pela Administração Pública para fins de dar cumprimento e efetividade no âmbito municipal à LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023.
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Requerimento - 5/2023 Solicita junto aos órgãos responsáveis com fins de que sejam fornecidas ao Legislativo as seguintes informações. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023.
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Requerimento - 4/2023 Solicita que informe se já foram creditados na conta do Município os recursos aprovados pela Casa através do Projeto de Lei nº. 17/2022. Auditoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 25/09/2023.
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Requerimento - 3/2023 Solicita informações acerca do pagamento do “Piso Salarial dos Trabalhadores da Enfermagem”. Auditoria: Thales Emilio Pimenta Modesto. Aprovado em 25/09/2023.
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Requerimento - 2/2023 Solicitação de informações no tocante ao terreno localizado na parte detrás da Academia Motel, situada na Rodovia Br. 496, KM 30, Zona Rural. Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 19/16/2023.
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Requerimento - 9/2022 Solicitação ao Secretário de Desenvolvimento Social, o envio de relatório contendo os trabalhos desenvolvidos pelo setor de sua gestão. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 24/10/2022.
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Requerimento - 8/2022 Solicitação de informações no tocante ao antigo lixão, localizado próximo à Sada Siderurgia. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 12/09/2022.
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Requerimento - 7/2022 Solicitação de providências visando à convocação da Secretária
Municipal de Educação para prestação de contas no Legislativo. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 15/08/2022.
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Requerimento - 6/2022 Solicitação de informações no tocante ao terreno que faz divisa com a Rima Industrial. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 27/06/2022.
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Requerimento - 5/2022 Solicitação à Secretaria de Obras e Infraestrutura de relação da frota de veículos do setor e demais informações. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 23/05/2022.
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Requerimento - 4/2022 Solicitação dos nomes dos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 02/05/2022.
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Requerimento - 3/2022 Solicita ao Executivo que informe os valores arrecadados pelo Município em 2022 a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 18/04/2022.
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Requerimento - 2/2022 Requer que informe se há previsão de realização de concurso público da Prefeitura de Várzea da Palma, considerando o elevado número de contratações na Administração Pública Municipal. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022.
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Requerimento - 1/2022 Solicitação de relação contendo os nomes dos servidores efetivos e contratados do setor de sua gestão, devendo discriminar os cargos dos funcionários e o local de lotação. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022.
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Requerimento - 8/2021 Requer informações sobre os serviços de manutenção na rede de iluminação pública da cidade. Autoria: André Nascimento de Souza e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 29/11/2021.
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Requerimento - 7/2021 Requer ao Secretário de Ação Social o envio de relação dos servidores efetivos e contratados lotados na Secretaria e demais informações. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021.
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Requerimento - 6/2021 Requer que informe se o Município irá distribuir no corrente ano as sobras dos recursos oriundos do FUNDEB entre os profissionais da educação em forma de abono salarial. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021.
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Requerimento - 5/2021 Solicitação de informações ao Prefeito para que informe as providências que já foram adotadas no sentido de regularizar o loteamento onde está situada a Associação Terra Prometida, bem como para que seja implantada na localidade toda a infraestrutura bási
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Requerimento - 4/2021 Solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe as razões das aulas de hidroginástica ainda estarem suspensas. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovado em 08/09/2021.
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Requerimento - 3/2021 Solicitação de informações no tocante ao projeto de distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021.
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Requerimento - 2/2021 Solicitação de relação contendo a denominação de todas as ruas existentes em cada bairro deste Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021.
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Requerimento - 1/2021 Solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Saúde no intuito de que informe a esta Casa o motivo de não está sendo realizado exame de Raio X pelo SUS no Município. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 03/05/2021.
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