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Indicação - 18/2022 Solicitação de instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Agenor Evangelista Filho. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 04/04/2022.
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Projeto de Lei - 18/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/202
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Indicação - 17/2022 Solicitação de limpeza na área de lazer e no campo de futebol localizado na Rua D, nº 598, no Bairro Paulo VI, ao lado do Senai. Autoria: Caio Diniz e Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022.
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Projeto de Lei - 17/2022 Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022.
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Indicação - 16/2022 Solicitação de instalação de bebedouro no vestuário do campo de futebol do Bairro Nova Esperança. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 04/04/2022.
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Projeto de Lei - 16/2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 - LDO. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022.
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Indicação - 15/2022 Solicitação de revitalização das estradas rurais do Município, sobretudo a de acesso à Serra da Mantiqueira. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022.
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Projeto de Lei - 15/2022 Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 06/06/2022.
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Indicação - 14/2022 Solicitação de melhorias no prédio da Câmara Municipal. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022.
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Projeto de Lei - 14/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos recebidos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 23/05/2022.
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Indicação - 13/2022 Solicitação de instalação de 02 (dois) braços de iluminação na Rua Beta, Bairro Lameirão II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022.
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Projeto de Lei - 13/2022 Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 09/05/2022.
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Projeto de Lei - 12/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 02/05/2022.
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Indicação - 12/2022 Solicitação de construção de 01 (um) banheiro na Serrinha, na região de localização do “Cristo Redentor”, bem como de 02 (dois) banheiros públicos na Praça Frei Jorge. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022;
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Projeto de Lei - 11/2022 Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 25/04/2022.
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Indicação - 11/2022 Solicitação de realização de operação tapa-buraco nas Ruas Avany Leite Greco e Sete do Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022.
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Projeto de Lei - 10/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção, reforma e ampliação de prédios públicos. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022.
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Indicação - 10/2022 Solicitação de instalação de um sistema de drenagem de água nas Ruas Um e E do Bairro Paulo VI e correção do escoamento de água na Avenida Santa Rita. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022.
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Projeto de Lei - 9/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão no orçamento de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022.
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Requerimento - 9/2022 Solicitação ao Secretário de Desenvolvimento Social, o envio de relatório contendo os trabalhos desenvolvidos pelo setor de sua gestão. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 24/10/2022.
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Projeto de Lei - 8/2022 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022.
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Requerimento - 8/2022 Solicitação de informações no tocante ao antigo lixão, localizado próximo à Sada Siderurgia. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 12/09/2022.
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Indicação - 8/2022 Solicitação de instalação de iluminação pública adequada no Bairro José Evangelista. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022.
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Projeto de Lei - 7/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022.
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Requerimento - 7/2022 Solicitação de providências visando à convocação da Secretária
Municipal de Educação para prestação de contas no Legislativo. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 15/08/2022.
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Indicação - 7/2022 Solicitação de realização de recapeamento asfáltico nos Bairros Serrinha e Morada do Sol. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022.
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Projeto de Lei - 6/2022 Altera a Lei 2.044/2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022.
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Requerimento - 6/2022 Solicitação de informações no tocante ao terreno que faz divisa com a Rima Industrial. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 27/06/2022.
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Indicação - 6/2022 Solicitação de substituição do calçamento nas ruas dos Bairros Progresso e Novo Progresso, com paralelepípedos e bloquetes, por pavimentação asfáltica. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022.
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Requerimento - 5/2022 Solicitação à Secretaria de Obras e Infraestrutura de relação da frota de veículos do setor e demais informações. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 23/05/2022.
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Projeto de Resolução - 5/2022 Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 26, da Resolução nº 04-2002 Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal - exclui o limite de quinquênios
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Projeto de Lei - 5/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares – Projetos Mãos Dadas (Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022.
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Indicação - 5/2022 Solicitação de revitalização das estradas rurais do Município, sobretudo as de acesso à Comunidade Bananal de Cima e à Serra do Cabral. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/03/2022.
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Projeto de Lei - 4/2022 Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022.
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Requerimento - 4/2022 Solicitação dos nomes dos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 02/05/2022.
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Projeto de Lei Complementar - 4/2022 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, com anistia de multas e remissão de juros no Município. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 06/12/2022.
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Projeto de Resolução - 4/2022 Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019, do Município.
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Indicação - 4/2022 Solicitação de colocação de um poste de iluminação na Rua Vinte de Dois, Bairro Pedras Grandes, em frente ao número 215. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 21/02/2022.
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Requerimento - 3/2022 Solicita ao Executivo que informe os valores arrecadados pelo Município em 2022 a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 18/04/2022.
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Projeto de Resolução - 3/2022 Dispõe sobre alteração do §2º do Artigo 5º da Resolução n.º 02, de 19 de Setembro de 2016
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