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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 38/2022 | Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 37/2022 | Solicitação de criação de um dia específico na programação do “30º Forró da Palma – 2022” para a inserção de um show gospel. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos e André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/06/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 37/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 36/2022 | Solicitação de colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/06/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2022 | Altera os anexos da Lei nº 2.460-2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 35/2022 | Solicitação de substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Padre Toledo, n.º 45, Bairro Pinlar. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 30/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2022 | Altera a Lei Municipal nº 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 34/2022 | Solicitação de construção de um heliponto na rotatória localizada no entroncamento das Ruas José Evangelista e Cristal (Bairro Planalto). Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 23/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 33/2022 | Solicitação de substituição da rede do alambrado do campo de futebol do Bairro Nova Esperança. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 30/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2022 | Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar até 45%. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/12/2022. | ||
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| Indicação - 32/2022 | Solicitação de um quebra-molas na Rua Padre Toledo, nº 143, Bairro Pinlar I. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 23/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2022 | Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/11/2022. | ||
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| Indicação - 31/2022 | Solicitação com vistas que a Prefeitura realize na Praça de Eventos, também aos domingos, as “feirinhas” que já são tradicionais às sextas-feiras. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 09/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias. Autoria: Executivo. Aprovado em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 30/2022 | Solicitação de limpeza e roçagem de mato no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Lameirão I. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 02/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 30/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município.Autoria: Executivo. Aprovado em 24/10/2022. | ||
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| Indicação - 29/2022 | Solicitação de aquisição de ventiladores para as Unidades Básicas de Saúde do Município para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 02/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2022 | Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/10/2022. | ||
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| Indicação - 28/2022 | Solicitação de construção de uma área externa coberta, com devida amplitude, no Acolher do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 02/05/2022. | ||
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| Indicação - 27/2022 | Solicitação de instalação de manilhas na Rua 11, Bairro Jardim América I, em frente à Capela Santo Expedito. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2022 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos. Entrou em competência da Casa em 15/08/2022. | ||
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| Indicação - 26/2022 | Solicitação de conserto do bueiro localizado na Rua Zeferino Rosa Silva, antiga Rua B, Bairro Caiçara. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2022 | Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197-95 - Estatuto do Servidor Público do Município, que estabele prazo para conclusão do processo disciplinar . Autoria: Executivo. Aprovado em 29/08/2022. | ||
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| Indicação - 25/2022 | Solicitação de troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, n.º 38, Bairro Pinlar I. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/04/2022. | ||
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| Indicação - 24/2022 | Solicitação de locação do “Campo Social” para a realização de torneio da “Liga Municipal de Futebol”. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120/2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/08/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de uma Ação/Projeto no orçamento do exercício de 2022. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
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| Indicação - 22/2022 | Solicitação de 01 (um) notebook e 01 (um) data show para a Escola Municipal Agenor Evangelista. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 18/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para a retenção do PASEP. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
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| Indicação - 21/2022 | Solicitação de aquisição de motocicletas para locomoção dos Agentes de Saúde da Família que prestam serviços na zona rural do Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 11/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2022 | Dispõe sobre a Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa 1º/08/2022. | ||
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| Indicação - 20/2022 | Solicitação de melhorias para a Rua Lourival Diniz, Bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 04/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2022 | Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Cabral no Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
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| Indicação - 19/2022 | Solicitação de construção de uma praça em frente à Igreja São Geraldo, no Bairro Paulo VI. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2022, bem como promove a inclusão das alterações no PPA 2022/2025. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 27/06/2022. | ||
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| Indicação - 18/2022 | Solicitação de instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Agenor Evangelista Filho. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 04/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/202 | ||
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| Indicação - 17/2022 | Solicitação de limpeza na área de lazer e no campo de futebol localizado na Rua D, nº 598, no Bairro Paulo VI, ao lado do Senai. Autoria: Caio Diniz e Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2022 | Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022. | ||
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