Indicação - 18/2021 | Solicitação ao Prefeito de envio de Projeto com a finalidade de isentar os pequenos comerciantes do pagamento de taxa para obtenção do alvará de funcionamento. Autoria: Caio Diniz e Neri do Boi. Aprovada em 22/03/2021. | ||
Detalhes |
Indicação - 17/2021 | Solicitação ao Prefeito de envio de Projeto ao Legislativo visando à redução da taxa de Iluminação Pública, bem como providências no intuito de que haja a diminuição do valor da tarifa de esgoto. Autoria: Caio Diniz e Neri do Boi. Aprovada em 22/03/2021. | ||
Detalhes |
Requerimento - 8/2021 | Requer informações sobre os serviços de manutenção na rede de iluminação pública da cidade. Autoria: André Nascimento de Souza e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 29/11/2021. | ||
Detalhes |
Projeto de Resolução - 1/2021 | Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 26/04/2021. | ||
Detalhes |
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes. Aprovado em 19/04/2021. | ||
Detalhes |