.png)
(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 11/2022 | Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 25/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção, reforma e ampliação de prédios públicos. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão no orçamento de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2022 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2022 | Altera a Lei 2.044/2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares – Projetos Mãos Dadas (Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2022 | Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2022 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município, em razão do novo piso salarial disposto na Portaria 67/2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar (Autoria: Executivo). Aprovado em 03/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 42/2021 | Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 41/2021 | Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.436/2021 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13 de dezembro de 2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 40/2021 | Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 39/2021 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 21/01/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 38/2021 | Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020 (Autoria: Gelson Fernandes - Chiquinho). Aprovado em 13/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 37/2021 | Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei nº 2.402 de 21 de dezembro de 2020 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 29/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 36/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua 7 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências (Autoria: Robson Antônio Gomes - Robinho Bahamas). Aprovado em 16/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2021 | Altera a Lei Municipal nº 2.424, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2021 | Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.423, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 33/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 06/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 32/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 03/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 31/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 22/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 30/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto e Roberto Lopes Pinto - Roberto da Rima). Aprovado em 04/10/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 29/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para a aplicação dos recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (Autoria: Executivo). Aprovado em 08/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 28/2021 | Autoriza a adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 27/09/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 04/10/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 26/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 20/09/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 25/2021 | Revoga a Lei nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto). Aprovado em 08/09/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol e, dá outras providências (Autoria: Caio Diniz). Aprovado em 08/09/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 30/08/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2021 | Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz. Aprovado em 23/08/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Aprovado em 30/08/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2021 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado em 30/08/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais e dá outras providências. Aprovado em 09/08/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências. Aprovado em 02/08/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 17/2021 | Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado em 12/07/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 16/2021 | Altera a Lei 2.213/2015, que dispõe sobre os Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e fixa parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 15/2021 | Reestrutura o Conselho Municipal da Educação Básica, altera a lei nº 1898-2007 e revoga a lei nº 2036-2010, que dispõem sobre a criação do Conselho do FUNDEB e, dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 14/2021 | Altera a Lei 2398/2015, que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais. Devolvido ao Executivo, conforme solicitação do referido Órg | ||
| Detalhes | |||