.png)
(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 14/2023 | Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito R$ 8.000.000,00 - infraestrutura-semáforo-asfaltamento I. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/05/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2023 | Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito R$ 1.100.000,00 - aquisição de retroescavadeira e caminhão truck I. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/05/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades-Ações no orçamento do exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/05/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos-Médicos pelo Brasil. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 27/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2023 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos e Reajuste para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo na forma como prevista no anexo I. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2023 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município, Lei Municipal 2010-2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria 17-2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2023 | Altera a Lei 2.4502022, que alterou a Lei 2044-2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/04/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1.912-2008 e trata da doação de área no Distrito Industrial para a empresa SANTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências. Autoria: Executivo. OBS: Devolvido ao Executivo a pedido do Prefeito Municipal. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1.539- 2001 e doa área no Distrito Industrial para a empresa ETEMAN MANUTENÇÃO, MONTAGEM E COMÉRCIO EIRELI e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 03/04/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 2.172-2014 e doa área no Distrito Industrial para a empresa LEONARDO RODREGUES DA SILVA-ME e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2023 | Revoga a Lei 1418-1999 e dispõe sobre a denominação da Rua São Lourenço no Bairro José Evangelista. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2023 | Dispõe sobre a organização das funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município. Autoria: Executivo. Aprovado com Emenda Aditiva n°01 em 24/04/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2023 | Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/02/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2023 | Autoriza o Município de Várzea da PalmaMG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/02/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 39/2022 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Motociclistas, Triciclistas, Ciclistas e Amantes de Veículos Antigos – AMTAV. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 38/2022 | Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 37/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 36/2022 | Altera os anexos da Lei nº 2.460-2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2022 | Altera a Lei Municipal nº 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 33/2022 | Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar até 45%. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 32/2022 | Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/11/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 31/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias. Autoria: Executivo. Aprovado em 06/12/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 30/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município.Autoria: Executivo. Aprovado em 24/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 29/2022 | Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2022 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos. Entrou em competência da Casa em 15/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 26/2022 | Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197-95 - Estatuto do Servidor Público do Município, que estabele prazo para conclusão do processo disciplinar . Autoria: Executivo. Aprovado em 29/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120/2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de uma Ação/Projeto no orçamento do exercício de 2022. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para a retenção do PASEP. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2022 | Dispõe sobre a Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2022 | Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Cabral no Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 1º/08/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2022 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2022, bem como promove a inclusão das alterações no PPA 2022/2025. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/202 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 17/2022 | Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 16/2022 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 - LDO. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 15/2022 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 06/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 14/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos recebidos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 23/05/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2022 | Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 09/05/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 02/05/2022. | ||
| Detalhes | |||