Secretaria Municipal de Saúde apresenta em Audiência Pública a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2018.

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Palma apresentou no dia 06/06/2018 em audiência publica na Câmara Municipal de Vereadores, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior- RDQA das ações e serviços prestados entre os meses de janeiro a abril de 2018.

A prestação de contas foi apresentada pela Secretária Municipal de saúde Viviane Gonçalves Carneiro, juntamente com sua equipe de Gestão, sendo eles: a Superintendente de Planejamento, Gestão e regulação em Saúde-Lilian de Jesus, a Superintendente de Atenção Primária a Saúde-Ana Carolina Carvalho de Moura Albano, a coordenadora da Vigilância e atenção em saúde, Eliane Francisca Lima de Almeida e o Superintendente de atenção Hospitalar André Luiz Amaral Vomlel. Esteve presente também assistindo a audiência pública os vereadores Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina, e Adaide Antônio Duarte, a Secretária Municipal de Saúde do município de Lassance, Cláudia Aparecida Rodrigues Gontijo, e a contadora do Município de Lassance, Maria Aleluia Santos.

A primeira parte do Relatório foi apresentada pela Secretária de Saúde Viviane Gonçalves Carneiro, contendo informações sobre dados de identificação e o montante e fonte de recursos aplicados no período, retirados do Relatório do SIOPS, por meio do Quadro resumido de execução Orçamentária (REEO), que contem informações sobre o total de receitas vinculadas a ações e serviços públicos de saúde, identificando a receita própria total arrecadada, o total das transferências constitucionais e legais realizadas, e o total de despesas executadas com saúde pelo município. “Os resultados apresentados demonstram que o Município aplicou 18,06% na execução de ações e serviços de saúde, ou seja, foi aplicado além do percentual de 15%, tendo cumprindo o que determina a Lei Complementar N° 141 DE 13/01/2012”, ressalta a Secretária Viviane.

A Segunda parte do relatório continha informações sobre a Oferta e Produção de Serviços na Rede Assistencial do Município, inicialmente foi apresentado um quadro com informações retiradas do Sistema de Cadastro de Nacional de Estabelecimentos de Saúde- SCNES que identifica os tipos de estabelecimento que estão sob a responsabilidade do Município e sob a Gestão Estadual. Posteriormente a Superintendente de Atenção Primária a Saúde Ana Carolina Carvalho de Moura Albano, iniciou sua fala fazendo uma explanação sobre a rede de saúde existente no Município, e a produção realizada pelas equipes de Estratégia Saúde da Família (ACOLHER) neste período de quatro meses. “De janeiro a abril já foram contabilizados 21.934 consultas médicas, de enfermagem e odontológica, foram feitos mais de 51.128 procedimentos de enfermagem dentre eles: Aferição de pressão, curativos, medidas antropométricas e glicemia capilar, também foram realizados 7.080 procedimentos de saúde bucal, 1.609 procedimentos/administração de medicamentos e nebulizações, 713 procedimentos/ retirada de pontos, coleta de exames de prevenção, administração de vitamina A , pequenas cirurgias e etc’’, descreveu a superintendente Ana Carolina.

Dando continuidade a apresentação das produções, a Superintendente de Planejamento, Gestão e regulação em Saúde, Lilian de Jesus, iniciou sua fala enaltecendo a importância do setor de regulação Assistencial de Saúde no Município, suas responsabilidades, e agradecendo o trabalho em grupo que é desenvolvido pela sua equipe, já que este é o setor responsável por fazer a regulação do acesso a assistência aos serviços de saúde dentro e fora do Município, é responsável pela contratação, controle e avaliação dos serviços prestados, emissão do Cartão Nacional de Saúde, cadastro de profissionais e estabelecimentos de saúde, remanejamentos, envio da produção e faturamento ao Ministério da Saúde. Apresentou um consolidado de produções que são acompanhadas pelo setor de regulação mensalmente, constando o número de encaminhamentos recebidos no setor de protocolo neste período de quatro meses, o número de cirurgias realizadas, consultas com especialistas, exames de ressonâncias e tomografias, ultrassonografias, além de consultas e exames que foram agendados no Centro de Especialidades Médicas em Pirapora. Chamou a atenção para apresentação do número de exames laboratoriais que já haviam sido liberados neste período de quatro meses, sendo um total de 41.718 exames, que beneficiaram 5.035 pessoas. Com relação ao transporte, apresentou o consolidado mensal de viagens realizadas a Montes Claros que atenderam mais de 1.733 pessoas, e a cidade de Belo Horizonte foram atendidas mais de 965 pessoas. “Enfim, concluiu que o setor de regulação pode ser considerado como o coração da Saúde, pois o seu principal objetivo deve ser de organizar e garantir de forma equânime o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo a alternativa assistencial adequada aos usuários do SUS de acordo com suas necessidades’’, ressaltou a Superintendente de Regulação.

Foi apresentado também pelo Superintendente de atenção Hospitalar André Luiz Amaral Vomlel a Produção de Urgência e Emergênciado complexo Hospitalar, que neste primeiro quadrimestre de 2018 já haviam sido realizados 2.968 Raio X, 3.548 exames laboratoriais, 2.769 aferições de pressão arterial, 630 Glicemia Capilar. Além disso, apresentou também um consolidado do número de pacientes que já haviam sido atendimentos no Pronto Socorro classificados pelo protocolo de Manchester, sendo 435 pessoas triadas na cor vermelha, 309 na cor laranja, 1.966 na cor amarela, 6.156 na cor verde, 2.425 na cor azul, totalizando 11.291 atendimentos. Neste mesmo período também houve 241 Internações, 15.903 pessoas medicadas, foi feito 794 curativos e 55 pequenas cirurgias.

A Coordenadora de Vigilância e Atenção em Saúde Eliane Francisca Lima de Almeida apresentou as ações realizadas pela Vigilância em Saúde dentre elas: ações voltadas para o combate e proliferação do vetor Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarelaurbana: relatando que neste primeiro quadrimestre foi realizado pelos Agentes de Endemias o levantamento de índice rápido para o Aedes Aegypti (LIRAa), com o objetivo de identificar os principais criadouros do mosquito no Município e quais os bairros com o índice de infestação mais alta. Os resultados demonstraram que o município encontra-se em alto risco para a transmissão de arboviroses. A partir dos resultados obtidos no levantamento, foram realizadas diversas atividades com intuito de combater essa proliferação, sendo elas: tratamento focal e raios de bloqueio com aspersão de inseticida (fumacê), blitz educativa nos principais pontos da cidade intensificação e divulgação do projeto “Plástico Reciclado = Pão Garantido”, recolhimento quinzenal dos pneus das borracharias e oficinas, divulgação através das redes sociais dos principais locais onde os focos foram encontrados e também as medidas de prevenção a serem adotadas pela população, além de capacitações, educação em saúde e manejo ambiental. Explanou também sobre a “20° Campanha de Vacinação”, esclarecendo quem deverá receber a vacina e que a meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a vacinação, e falou sobre as inspeções sanitárias realizadas pelos fiscais que visitam diariamente os estabelecimentos comerciais, clínicas, dentre outros, bem como atendem a notificações e denúncias.

Por fim, a Secretária de Saúde destaca que “as ações e serviços prestados neste primeiro quadrimestre atendem a recomendação do artigo 36 da Lei 141/2012, a qual versa sobre a necessidade de os gestores realizarem esse procedimento de prestação de contas, e que o que foi feito nesta reunião, só demonstra a preocupação e a transparência da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Palma em prestar contas de todas as ações e os serviços oferecidos à sua população”.