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Lei 2256/2016

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei 2255/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.124, de 05 de Julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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Lei 2254/2016

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2253/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
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Lei 2252/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
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Lei 2251/2016

Vigente
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Lei 2250/2016

Vigente
Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências.
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Lei 2249/2016

Vigente
Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
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Lei 2248/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências.
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Lei 2247/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei 2246/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 2.229, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Lei 2245/2016

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lei 2244/2016

Vigente
Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências.
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Lei 2243/2016

Vigente
Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências.
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Lei 2242/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de área institucional denominada Praça Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a unidade Proinfância Tipo I do Bairro Princesa II, e dá outras providências.
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Lei 2241/2016

Vigente
Fixa data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
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Lei 2240/2016

Vigente
Autoriza a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei 2239/2016

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA - PREV e dá outras providências.
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Lei 2238/2016

Vigente
Institui a Banda Municipal de Música José Evangelista, revoga a Lei nº 1.458/2000 e o art. 2º, alínea a, da Lei nº 602/1978 e dá outras providências.
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Lei 2237/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMESF e, dá outras providências.
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Lei 2236/2016

Vigente
Revoga as Leis 1.094/1993 e 1.323/1998, denominado logradouros no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
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Lei 2235/2016

Vigente
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC); institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON); a Comissão Municipal Permanente de Normatização (CMPN); o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon); o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD); e dá outras providências.
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Lei 2234/2016

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e, dá outras providências.
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Lei 2233/2015

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Lei 2232/2015

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis de propriedade da RIMA Industrial S.A. e dá outras providências.
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Lei 2231/2015

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação e retificação específica de imóvel urbano, a fim de regularizar Quadra 06 no Bloco “B”, Loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
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Lei 2230/2015

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa RECICLAGEM MUNDO LIMPO LTDA., para instalação de empresa de reciclagem e outras atividades, nos termos da Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei 2229/2015

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 19 de Outubro de 2011 e, dá outras providências.
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Lei 2228/2015

Vigente
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017.
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Lei 2227/2015

Vigente
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016.
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Lei 2226/2015

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei 2225/2015

Vigente
Altera a Lei nº 2.115, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Lei 2224/2015

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel urbano, realizar alienação mediante concorrência pública e, dá outras providências.
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Lei 2223/2015

Vigente
Estabelece normas para transferência de recursos a Organizações da Sociedade Civil e, dá outras providências.
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Lei 2222/2015

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
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Lei 2221/2015

Vigente
Institui o “Programa Esporte, Lazer e Cidadania” no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei 2220/2015

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de imóvel urbano e a realizar permuta de áreas, a fim de regularizar Quadra 10 no Bloco “B”, loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
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Lei 2219/2015

Vigente
Delimita o perímetro urbano do Distrito de Guaicuí no Município de Várzea da Palma, revoga a Lei 1.078/93 e dá outras providências.
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Lei 2218/2015

Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.190/2014, e dá outras providências.
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Lei 2217/2015

Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne ao cargo de agente sanitário, e dá outras providências.
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