Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 699
• Ato 10
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 7
• Decreto 125
• Lei Complementar 25
• Lei Ordinária 726
• Portaria 351
• Regimento Interno 1
• Resolução 66

Status

• Vigente 2011

Ano

• 2026 54
• 2025 155
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Decreto 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oscar Lisandro Teixeira.
Detalhes

Decreto 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oscar Lisandro Teixeira.
Detalhes

Decreto 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Neli Pereira de Aquino.
Detalhes

Decreto 6/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 5/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 4/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a gratificação às servidoras públicas da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes