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| Projeto de Resolução - 3/2022 | Dispõe sobre alteração do §2º do Artigo 5º da Resolução n.º 02, de 19 de Setembro de 2016 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 3/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar; fixa limite para a concessão de aposentadorias e pensões; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. Autoria: Executivo. Aprovado em 24/04/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2022 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município, em razão do novo piso salarial disposto na Portaria 67/2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 3/2022 | Solicitação de limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Paulo VI, ao lado do Senai. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 21/02/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 14/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Resolução - 2/2022 | Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de Dezembro de 2019 - Diárias | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 2/2022 | Altera dispositivos das Leis nº 1.790-2005 e Lei nº 1.710-2004, devido as alterações na Emenda Constitucional nº 103-2019. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/03/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 2/2022 | Solicitação de doação de terreno ao Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Várzea da Palma. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 21/02/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 2/2022 | Requer que informe se há previsão de realização de concurso público da Prefeitura de Várzea da Palma, considerando o elevado número de contratações na Administração Pública Municipal. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller. Autoria: Adaide Antônio Duarte, André Nascimento de Souza e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 25/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 1/2022 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Resolução - 1/2022 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04-2002. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar (Autoria: Executivo). Aprovado em 03/03/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 1/2022 | Solicitação de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Geraldo Baú, n.º 289, Bairro Jardim Itália. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 21/02/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 1/2022 | Solicitação de relação contendo os nomes dos servidores efetivos e contratados do setor de sua gestão, devendo discriminar os cargos dos funcionários e o local de lotação. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022. | ||
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| Indicação - 117/2021 | Solicitação de medidas visando à municipalização da Rodovia 496, no perímetro urbano do Município de Várzea da Palma. Autoria: Adaide Antônio Duarte e André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 116/2021 | Solicitação de instalação de um poste de iluminação, com 04 (quatro) luminárias pétalas, na parte central da praça localizada no Bairro Jardim América II. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo (Paco Paco). Aprovada em 06/12/2021. | ||
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| Indicação - 115/2021 | Solicitação de realização de operação tapa-buraco na Rua Salvo Magalhães Andrade, nas proximidades do nº 50, Bairro Serrinha. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 22/11/2021. | ||
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| Indicação - 114/2021 | Solicitação de construção de uma ponte sobre o “Córrego Buriti Grande”, na estrada de acesso à Comunidade Cantinho. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 22/11/2021. | ||
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| Indicação - 113/2021 | Solicitação de realização de manutenção na “Ponte Preta”, com o reposicionamento da manilha que faz o escoamento de água pluvial no local. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo (Paco Paco). Aprovada em 22/11/2021. | ||
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| Indicação - 112/2021 | Solicitação de construção de uma ponte com manilhas na estrada de acesso à região da Lagoinha, nas proximidades da residência do Senhor Natal Nunes Sanguinette. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 16/11/2021. | ||
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| Indicação - 111/2021 | Solicitação de implantação de um quebra-molas na Avenida Belo Horizonte, próximo ao entroncamento com a Rua 7. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 16/11/2021. | ||
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| Indicação - 110/2021 | Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua I, entre os números 30 e 44, Bairro Paulo VI. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 16/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 109/2021 | Solicitação de serviços de recapeamento e operação tapa-buraco na Rua Raimundo Pinto de Macedo, bem como a melhoria no escoamento de água na referida via. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 03/11/2021. | ||
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| Indicação - 108/2021 | Solicitação de construção de uma ponte sobre o “Córrego Pedra Santana”. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/10/2021. | ||
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| Indicação - 107/2021 | Solicitação de revitalização e limpeza na Avenida Belo Horizonte, bem como de colocação de placas “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” na localidade. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/10/2021. | ||
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| Indicação - 106/2021 | Solicitação de revitalização da Rua Zeferino Rosa Silva, Bairro Caiçara II, bem como de conserto do bueiro dessa via. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/10/2021. | ||
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| Indicação - 105/2021 | Solicitação de instalação de placa de sinalização no entroncamento das Ruas Goiás, Safira e São Bento. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/10/2021. | ||
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| Indicação - 104/2021 | Solicitação de substituição do poste de luz localizado na Rua Nova República, em frente ao nº 51, Bairro Jardim América II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/10/2021. | ||
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| Indicação - 103/2021 | Solicitação de realização de operação tapa-buraco na Rua Abraão Aguiar, Bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 18/10/2021. | ||
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| Indicação - 102/2021 | Solicitação de melhorias na iluminação da Praça de Eventos. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 13/10/2021. | ||
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| Indicação - 101/2021 | Solicitação de construção de um campo de futebol para atendimento dos Bairros Lameirão I e Lameirão II e regiões adjacentes. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 13/10/2021. | ||
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| Indicação - 100/2021 | Solicitação de instalação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Santa Rita (antiga Rua A do Bairro Paulo VI). Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 13/10/2021. | ||
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| Indicação - 99/2021 | Solicitação de instalação de 01 (um) poste de iluminação na Rua 21, nº 700, no Bairro Pedras Grandes. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 13/10/2021. | ||
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| Indicação - 98/2021 | Solicitação de operação tapa-buraco no cruzamento entre a Rua Pirapora e a Avenida Barão do Guaicuí. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 13/10/2021. | ||
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| Indicação - 97/2021 | Solicitação de complementação da pavimentação asfáltica nos Bairros Serrinha, Morada do Sol, Lameirão II e Pedras Grandes. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 18/10/2021. | ||
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| Indicação - 96/2021 | Solicitação de substituição do poste de luz localizado na Rua Joaquim Marques de Carvalho, em frente ao nº 402, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 18/10/2021. | ||
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| Indicação - 95/2021 | Solicitação de revitalização do calçamento nas Ruas Guarani e José do Patrocínio (Bairro Progresso). Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 04/10/2021. | ||
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| Indicação - 94/2021 | Solicitação de instalação de 02 (dois) postes de iluminação na Rua Josias Cândido de Carvalho, Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 04/10/2021. | ||
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| Indicação - 93/2021 | Solicitação de revitalização da estrada rural de acesso às Comunidades Mãe D’água e Rompe Dia e à região da Serra da Macineta. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 27/09/2021. | ||
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