Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 685
• Portaria 334
• Regimento Interno 1
• Resolução 64

Status

• Vigente 1889

Ano

• 2025 87
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Portaria 12/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 12/2011 - Nomeação comissão - Barra do Gauicuí
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Portaria 11/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 11/2011 - Proíbe uso de fones de ouvido
Detalhes

Portaria 10/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 10/2011 - Concede quinquênio
Detalhes

Portaria 9/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 09/2011 - Faz nomeação
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Portaria 8/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 08/2011 - Faz exoneração
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Portaria 7/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 07/2011 - Faz nomeação
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Portaria 6/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 06/2011 - Concede quinquênio
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Portaria 5/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 05/2011 - Concede gratificação
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Portaria 4/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 04/2011 - Nomeia Comissão de Licitação
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Portaria 3/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 03/2011 - Nomeia Comissão de Controle Interno
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Portaria 2/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 02/2011 - Faz nomeação
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Portaria 1/2011
Status: Vigente
Súmula: Portaria 01/2011 - Faz nomeação
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