Sessão Ordinária

Pauta da 19ª Reunião Ordinária - 27 de Junho de 2022

Projeto de Lei n.º 16/2022 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Em discussão e votação;

Projeto de Lei n.º 17/2022 - Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - Em discussão e votação;

Projeto de Lei n.º 18/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas/elementos de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas - Em discussão e votação;
 
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial do Município de Várzea da Palma e dá outras providências - Em discussão e votação;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2022 - Dispõe sobre alteração do Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma/MG - Em discussão e votação;

Projeto de Resolução n.º 03/2022 - Dispõe sobre alteração do §2º do Artigo 5º da Resolução nº 02, de 19 de Setembro de 2016 - Em discussão e votação;

Projeto de Lei n.º 19/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, bem como promove a inclusão das alterações nas ações/projeto/atividade no PPA 2022/2025 e dá outras providências - Entra em competência da Casa;

Indicação n.º 41/2022 e Requerimento n.º 06/2022 - Autoria: Antônio Carlos de Souza;

Indicação n.º 42/2022 - Autoria: Caio Diniz.