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Pauta da 34ª Reunião Ordinária - 08 de Novembro de 2021
Projeto de Lei nº 29/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Ordinária 23.830 de 28/07/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e votação;
Projeto de Resolução nº 03/2021 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora) - Entra em competência da Casa;
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Anselmo da Silva (Autoria: Gelson Fernandes da Luz, André Nascimento de Souza e Roberto Lopes Pinto) - Entra em competência da Casa;
Projeto de Lei nº 34/2021 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.423, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;
Projeto de Lei nº 35/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.424, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;
Projeto de Lei nº 36/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua 7 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências (Autoria: Robson Antônio Gomes - Robinho Bahamas) - Entra em competência da Casa.
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