Sessão Ordinária

Pauta da 29ª Reunião Ordinária - 04 de Outubro de 2021

Projeto de Lei nº 27/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e segunda votação;

Projeto de Lei nº 30/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto) - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 29/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Ordinária 23.830 de 28/07/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;

Projeto de Lei nº 31/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2022 (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;

Indicações nº 94, 95 e 96/2021 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi);

Explanação da Gerência Regional da Copasa sobre a cobrança da taxa de esgoto no Município.