Sessão Ordinária

Número/Ano: 0031/2021
Ocorrida Em: 27/09/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

Pauta da 28ª Reunião Ordinária - 27 de Setembro de 2021

Projeto de Lei nº 27/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 30/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências - Entra em competência da Casa;

Indicação nº 90/2021 – Autoria: Caio Diniz ;

Indicação nº 91/2021 – Autoria: Caio Diniz;

Indicação nº 92/2021 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi);

Indicação nº 93/2021 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi).