Sessão Ordinária

Número/Ano: 0026/2021
Ocorrida Em: 23/08/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

Pauta da 23ª Reunião Ordinária - 23 de Agosto de 2021 

Projeto de Lei nº 20/2021 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e votação (OBS: Mediante emissão de parecer das Comissões Permanentes da Casa);

Projeto de Lei nº 21/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e votação - (OBS: Mediante emissão de parecer das Comissões Permanentes da Casa);

Projeto de Lei nº 22/2021 - Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho) - Em discussão e segunda votação;

Projeto de Lei nº 23/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências (Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho) - Entra em competência da Casa;

Projeto de Lei nº 24/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol e, dá outras providências (Autoria: Vereador Caio Diniz) - Entra em competência da Casa;

Projeto de Lei nº 25/2021 - Revoga a Lei nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências (Autoria: Vereador Thales Emílio Pimenta Modesto) - Entra em competência da Casa;

Indicação nº 74/2021 – Autoria: Caio Diniz.