|
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
23 DE MARÇO DE 2026
1. Projeto de Lei n.º 10/2026, que "Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.365/1998 e dá outras providências” - Em discussão e votação;
2. Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026, que "Dispõe sobre a reestruturação da Unidade Gestora Única do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e consolida a legislação previdenciária do Município de Várzea da Palma" - Em discussão e votação;
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Francisco Barbosa e dá outras providências" - Em discussão e votação.
|
.png)