Sessão Ordinária

Número/Ano: 0036/2020
Ocorrida Em: 18/12/2020
Categoria: Ordinária
Pauta:

Projeto de Lei nº 21/2020 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - Em segunda e última votação;

Projeto de Lei nº 22/2020 - Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 - Em segunda e última votação;

Projeto de Lei nº 23/2020 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências - Em segunda e última votação;

Projeto de Resolução nº 03/2020 - Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG - Em segunda e última votação;

Projeto de Resolução nº 04/2020 - Altera o inciso VIII do artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Resolução nº 05/2020 - Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de Dezembro de 2019 - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 24/2020 - Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências - Entra em competência da Casa;

Projeto de Lei nº 25/2020 - Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências - Entra em competência da Casa;

Indicação nº 58/2020 - vereador Robson Antônio Gomes.