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PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE SETEMBRO DE 2025
1. Projeto de Lei n.º 32/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências” - Em única discussão e votação;
2. Projeto de Lei n.º 33/2025, que “Altera a Lei Municipal n.º 2.569, de 26 de maio de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências” - Em única discussão e votação;
3. Projeto de Lei n.º 36/2025, que “Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínios pelo poder público a eventos realizados no Município de Várzea da Palma e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
4. Indicação n.º 55/2025 - Autoria: Ailton Viana de Almeida;
5. Indicação n.º 56/2025 - Autoria: Roberto Antônio Oliveira de Siqueira.
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