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| Projeto de Lei - 3/2023 | Dispõe sobre a organização das funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município. Autoria: Executivo. Aprovado com Emenda Aditiva n°01 em 24/04/2023. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2023 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara. Aprovado em 24/04/2023 | ||
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| Requerimento - 3/2023 | Solicita informações acerca do pagamento do “Piso Salarial dos Trabalhadores da Enfermagem”. Auditoria: Thales Emilio Pimenta Modesto. Aprovado em 25/09/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 3/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo, Adaide Antônio Duarte, Robson Antônio Gomes e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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| Indicação - 2/2023 | Solicitação de instalação de sistema de drenagem de água no Bairro Caiçara. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 27/02/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2023 | Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/02/2023. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2023 | Altera a Resolução 01-2019 - trata sobre a concessão de diárias. Aprovado em 27/02/2023 | ||
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| Requerimento - 2/2023 | Solicitação de informações no tocante ao terreno localizado na parte detrás da Academia Motel, situada na Rodovia Br. 496, KM 30, Zona Rural. Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 19/16/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Adaide Antônio Duarte e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 16/10/2023. | ||
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| Indicação - 1/2023 | Solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas "11" e “Dos Poetas”, no Bairro Jardim América I. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 27/02/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2023 | Autoriza o Município de Várzea da PalmaMG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/02/2023. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2023 | Dispõe sobre alteração da Resolução 04-2002. Aprovado em 27/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2023 | Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Aprovado em 24/04/2023. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto, Jose Roberto Soares De Faria e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 09/10/2023. |
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| Indicação - 68/2022 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete, no Bairro Paulo VI, nas proximidades da Igreja São Geraldo e do estabelecimento “Edgar Bar". Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 19/12/2022. | ||
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| Indicação - 67/2022 | Solicitação visando o fechamento das caixas d’águas abertas na obra da Creche do Bairro Princesa. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 66/2022 | Solicitação de construção de banheiro no PSF da Comunidade Porteiras para os usuários do local, bem como a aquisição de ventilador para a referida Unidade de Saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 65/2022 | Solicitação de instalação de placas de regulamentação e advertência na Rua Padre João, na Comunidade de Porteiras, bem como a aquisição de ventilador para a referida instituição de ensino. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 64/2022 | Solicitação de melhoria na iluminação da Praça da Bíblia. Autoria: Thales Emilio Pimenta Modesto. Aprovada em 06/12/2022. | ||
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| Indicação - 63/2022 | Solicitação de instalação de placas de regulamentação e advertência nas proximidades da Escola Estadual. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 21/11/2022. | ||
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| Indicação - 62/2022 | Solicitação de instalação de guarita de ônibus na BR 496. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 21/11/2022. | ||
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| Indicação - 61/2022 | Solicitação de instalação de bancos e uma televisão no Terminal Rodoviário. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 16/11/2022. | ||
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| Indicação - 60/2022 | Solicitação de construção de ponte sobre o Córrego Buriti Grande. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 03/11/2022 | ||
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| Indicação - 59/2022 | Solicitação de doação de um veículo 0 km para o Asilo São Vicente de Paulo. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022 | ||
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| Indicação - 58/2022 | Solicitação de colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí. Autoria: Antonio Carlos de Souza, Ricardo Pereira dos Santos. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 57/2022 | Solicitação objetivando o asfaltamento das vias do Bairro Pedras Grandes que ainda não dispõem de pavimentação. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 56/2022 | Solicitação de realização de limpeza nas entradas das estradas rurais do Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 55/2022 | Solicitação de revitalização da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 54/2022 | Solicitação de redução da alíquota do IPTU cobrada pelo Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/11/2022. | ||
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| Indicação - 53/2022 | Solicitação de construção de área de lazer no espaço anterior à ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 24/10/2022. | ||
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| Indicação - 52/2022 | Solicitação de construção de pistas para a prática de motocross. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 24/10/2022. | ||
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| Indicação - 50/2022 | Solicitação de melhoria no escoamento de água da Rua Goiás. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 03/10/2022. | ||
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| Indicação - 49/2022 | Solicitação de instalação de poste na rua Dez, Bairro Paulo VI. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 03/10/2022. | ||
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| Indicação - 48/2022 | Solicitação de instalação de 03 (três) postes de iluminação na Rua 15 (Bairro Serrinha). Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo Aprovada em 03/10/2022. | ||
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| Indicação - 47/2022 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua José Evangelista (Bairro Planalto). Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 19/09/2022. | ||
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| Indicação - 46/2022 | Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre nos Bairros Paulo VI, Caiçara e Cidade Nova.Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho.Aprovada em 15/08/2022. | ||
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| Indicação - 45/2022 | Solicita a continuidade dos serviços de tapa-buracos na Rua Ametista, no Bairro Jardim América. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 15/08/2022. | ||
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| Indicação - 44/2022 | Solicita o melhoramento da segurança no trânsito da cidade. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 22/08/2022. | ||
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| Indicação - 43/2022 |
Solicitação de resolução do problema de falta de abastecimento de água no Bairro Jardim América I. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 08/08/2022. |
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| Indicação - 42/2022 | Solicitação de substituição das lâmpadas queimadas e instalação de novos kits de iluminação nos locais onde se fizerem necessários na Comunidade Pedra Santana. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 27/06/2022. | ||
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