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| Indicação - 14/2025 | Solicita a realização de limpeza, com a retirada do lixo acumulado, na entrada da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2025 | Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 19/05/2025. | ||
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| Indicação - 13/2025 | Solicita à instalação de vidro na janela da sala médica da Unidade de Saúde do Bairro Pedras Grandes. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2025 | Institui o direito a um dia de folga anual aos servidores publicos municipais na data de seu aniversario e concede folga adicional aos servidores que destinarem parcela do seu imposto de renda. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 12/05/2025. | ||
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| Indicação - 12/2025 | Solicita que haja melhorias na limpeza da Rua 37, no Bairro Pedras Grandes, bem como em demais regiões necessitadas. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
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| Indicação - 11/2025 | Solicita melhoramento na iluminação pública nas Ruas 23, 24, 26, 27, 30, 35 e 37, do Bairro Pedras Grandes, com especial atenção à região onde se localiza a unidade escolar. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2025 | Autoriza remanejamento de uma categoria de programação, abre Crédito Adicional Especial e atualiza a Lei 2.424-2021 – Plano Plurianual. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
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| Indicação - 10/2025 | Solicita à colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí, com início na empresa Betintas até a Rua Alameda das Acácias. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Indicação - 9/2025 | Solicita que o trecho da via que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade de Pronto Atendimento – UPA seja, devidamente, iluminado e asfaltado. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2025 | Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
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| Indicação - 8/2025 | Solicita o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (luvas, botas, máscaras e óculos de proteção) aos garis. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2025 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 28/04/2025. | ||
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| Indicação - 7/2025 | Solicita Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, localizada na Avenida Dr. Malard, n.º 1.531, Centro, para facilitar o acesso de idosos. Autoria: Reinaldo Gomes. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2025 | Revoga a Lei Municipal 1.499-2000 e doa área no Distrito Industrial à empresa MULTIBAGS LTDA. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 17/03/2024. | ||
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| Indicação - 6/2025 | Solicita que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Seis, no Bairro Progresso (rua paralela à Cerâmica Liamar. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município - R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 5/2025 | Solicita a instalação de energia elétrica na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2025 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 4/2025 | Solicita o calçamento de trecho da via principal da Comunidade Buriti da Porta, Zona Rural do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2025 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Ribeirinha Êdes Maria Cesar Garcia. Autoria: Executivo. Aprovado em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2025 | Altera a Lei 2.443-2022 da Estrutura Administrativa do Executivo, cria secretaria de Governo, Comunicação e de Cultura e Turismo e altera cargo de Consultor Jurídico. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 3/2025 | Solicita a Cemig objetivando a ampliação da rede elétrica na Comunidade Rural Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Requerimento - 3/2025 | Solicita o envio de relatório detalhado sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas prestadoras de serviços de internet que atuam no município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2025 | Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicleta como prática esportiva. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2025 | Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50%. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 2/2025 | Solicita o envio do Projeto de Lei criando Frente Produtiva de Trabalho. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos, Ailton Viana de Almeida e Eli José Soares Faria. Aprovada em 17/02/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/05/2025 | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à presença de animais soltos nas vias públicas do município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2025 | Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal. Aprovado em 10/03/2025 | ||
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| Projeto de Lei - 1/2025 | Altera o artigo 106 da Lei nº 1.197-1995 - concede licença a servidor efetivo pelo prazo de até quatro anos, que poderá ser prorrogada por igual período. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 1/2025 | Solicita a criação de Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2025 | Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista.Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 26/05/2025. | ||
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| Requerimento - 1/2025 | Solicita quais medidas estão sendo adotadas no que se refere à situação de cabos soltos e/ou fora dos padrões exigidos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2025 | Altera a Resolução 04-2023, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal. Rejeitado, por 07 (sete) votos contra e 05 (cinco) a favor em17/02/2025 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2025 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS-2025. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 26/05/2025 | ||
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| Projeto de Lei - 1/2025 | Veto ao PLL 01-2025 - que Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista Aprovado em 30 de junho de 2025. | ||
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| Indicação - 31/2024 | Solicita a inclusão de área de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea da Palma no perímetro urbano do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 18/11/2024. | ||
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| Indicação - 30/2024 | Solicita providências para que as ruas do Bairro José Evangelista, que necessitam de manutenção, sejam cascalhadas, sobretudo nas áreas em que há acúmulo de água. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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