Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 32/2019 Autoria de: André Nascimento de Souza - Aprovada em 21/05/2019.
Detalhes
Indicação - 31/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
Detalhes
Indicação - 30/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 14/05/2019.
Detalhes
Indicação - 29/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
Detalhes
Indicação - 28/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
Detalhes
Indicação - 27/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 07/05/2019.
Detalhes
Indicação - 25/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 30/04/2019.
Detalhes
Indicação - 24/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 30/04/2019.
Detalhes
Indicação - 23/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 23/04/2019.
Detalhes
Indicação - 22/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes
Indicação - 21/2019 Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes
Indicação - 20/2019 Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes
Indicação - 19/2019 Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes
Indicação - 18/2019 Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes
Indicação - 17/2019 Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/04/2019.
Detalhes
Indicação - 16/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 26/03/2019.
Detalhes
Indicação - 15/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 26/03/2019.
Detalhes
Indicação - 14/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 26/03/2019.
Detalhes
Indicação - 13/2019 Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 19/03/2019.
Detalhes
Indicação - 12/2019 Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 12/03/2019.
Detalhes
Indicação - 11/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/03/2019.
Detalhes
Indicação - 10/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019.
Detalhes
Indicação - 9/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019.
Detalhes
Projeto de Lei - 8/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências. Aprovado em 04 de Junho de 2019.
Detalhes
Indicação - 8/2019 Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/03/2019.
Detalhes
Projeto de Lei - 7/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2020 - LDO. Aprovado em 25 de Junho de 2019.
Detalhes
Indicação - 7/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 07/03/2019.
Detalhes
Projeto de Lei - 6/2019 Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências. Aprovado em 21 de Maio de 2019.
Detalhes
Indicação - 6/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
Detalhes
Projeto de Lei - 5/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Ouro Branco no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências. Aprovado em 02 de Abril de 2019.
Detalhes
Indicação - 5/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
Detalhes
Indicação - 4/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
Detalhes
Projeto de Lei - 4/2019 Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências. Aprovado em 07 de Março de 2019.
Detalhes
Requerimento - 3/2019 Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 24/09/2019.
Detalhes
Indicação - 3/2019 Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
Detalhes
Projeto de Lei - 3/2019 Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências. Aprovado em 02 de Abril de 2019.
Detalhes
Requerimento - 2/2019 Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 17/09/2019.
Detalhes
Projeto de Lei Complementar - 2/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de IPTU incidente sobre imóvel da Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central.
Detalhes
Indicação - 2/2019 Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019.
Detalhes
Projeto de Lei - 2/2019 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências. Aprovado em 26 de Fevereiro de 2019.
Detalhes