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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 18/2021 | Solicitação ao Prefeito de envio de Projeto com a finalidade de isentar os pequenos comerciantes do pagamento de taxa para obtenção do alvará de funcionamento. Autoria: Caio Diniz e Neri do Boi. Aprovada em 22/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências. Aprovado em 02/08/2021. | ||
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| Indicação - 17/2021 | Solicitação ao Prefeito de envio de Projeto ao Legislativo visando à redução da taxa de Iluminação Pública, bem como providências no intuito de que haja a diminuição do valor da tarifa de esgoto. Autoria: Caio Diniz e Neri do Boi. Aprovada em 22/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2021 | Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado em 12/07/2021. | ||
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| Indicação - 16/2021 | Solicitação de realização de operação tapa-buraco nos Bairros Paulo VI, Nova Esperança e Lameirão II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 08/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2021 | Altera a Lei 2.213/2015, que dispõe sobre os Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e fixa parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021. | ||
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| Indicação - 15/2021 | Solicita a extensão de rede de energia elétrica a fim de que seja instalada iluminação na Rua São Lourenço, nº 378, Bairro José Evangelista. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 08/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2021 | Reestrutura o Conselho Municipal da Educação Básica, altera a lei nº 1898-2007 e revoga a lei nº 2036-2010, que dispõem sobre a criação do Conselho do FUNDEB e, dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021. | ||
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| Indicação - 14/2021 | Solicita a realização de limpeza, com a retirada de entulhos, no loteamento denominado “Paraisópolis”. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 08/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2021 | Altera a Lei 2398/2015, que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais. Devolvido ao Executivo, conforme solicitação do referido Órg | ||
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| Indicação - 13/2021 | Solicita a construção de praça no Bairro Cidade Nova. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 08/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 13/2021 | Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de Abril de 2018 , e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2021 | Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010... | ||
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| Indicação - 12/2021 | Solicitação de designação de um guarda para prestar serviços na portaria do Hospital Municipal. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2021 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 17/05/2021. | ||
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| Indicação - 11/2021 | Solicitação de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs aos garis. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências. Aprovado em 10/05/2021. | ||
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| Indicação - 10/2021 | Solicitação de substituição do calçamento nas ruas do Bairro Progresso com paralelepípedos e bloquetes por pavimentação asfáltica. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2021 | Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Aprovado em 13/04/2021. | ||
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| Indicação - 9/2021 | Solicitação de construção de uma área de lazer no espaço anterior à ponte do “Rio das Velhas” (localizado à direita da ponte). Autoria: Adaide Antônio Duarte e Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Aprovado em 24/05/2021. | ||
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| Indicação - 8/2021 | Solicitação de melhorias na área da Serrinha, onde localiza-se o Cristo Redentor. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 01/03/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2021 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR - VZP e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021. | ||
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| Requerimento - 8/2021 | Requer informações sobre os serviços de manutenção na rede de iluminação pública da cidade. Autoria: André Nascimento de Souza e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 29/11/2021. | ||
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| Indicação - 7/2021 | Solicitação de construção de rede de drenagem nas Ruas Goiás e Rio de Janeiro do Bairro Planalto e na Rua E, do Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2021 | Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR VZP e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021. | ||
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| Requerimento - 7/2021 | Requer ao Secretário de Ação Social o envio de relação dos servidores efetivos e contratados lotados na Secretaria e demais informações. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021. | ||
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| Indicação - 6/2021 | Solicitação de melhoramento na infraestrutura do Distrito Industrial de Várzea da Palma. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 18/02/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências. Aprovado em 29/03/2021. | ||
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| Requerimento - 6/2021 | Requer que informe se o Município irá distribuir no corrente ano as sobras dos recursos oriundos do FUNDEB entre os profissionais da educação em forma de abono salarial. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021. | ||
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| Indicação - 5/2021 | Solicitação de realização de operação tapa-buraco nos Bairros Lameirão I e Lameirão II. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 18/02/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2021 | Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 05/04/2021. | ||
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| Requerimento - 5/2021 | Solicitação de informações ao Prefeito para que informe as providências que já foram adotadas no sentido de regularizar o loteamento onde está situada a Associação Terra Prometida, bem como para que seja implantada na localidade toda a infraestrutura bási | ||
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| Indicação - 4/2021 | Solicitação de instalação de postes de iluminação na Avenida Dr. Mallard, nº 856, Centro, na Rua J, nº 128, Bairro Princesa II e na extensão da Rua I, Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 18/02/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado em 22 de março de 2021. | ||
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| Requerimento - 4/2021 | Solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe as razões das aulas de hidroginástica ainda estarem suspensas. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovado em 08/09/2021. | ||
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| Indicação - 3/2021 | Solicitação de reforma da ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso à Comunidade Bananal de Cima. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2021 | Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 22 de março de 2021. | ||
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| Requerimento - 3/2021 | Solicitação de informações no tocante ao projeto de distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2021 | Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 22/11/2021. | ||
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