Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 11/04/13, a Câmara Municipal prestou homenagem às mulheres com a leitura de uma mensagem reverenciando a essência feminina e tudo o que a mesma representa para a humanidade.
A reunião ordinária contou com a ilustre presença do Vice-Prefeito Geraldo Nunes de Azevedo, prestigiando os trabalhos dos vereadores desta Casa Legislativa.
Confira as proposições apresentadas na referida reunião e o que foi aprovado pelo legislativo:
Ordem do Dia:
Emenda Modificativa 01/2013 ao Projeto de Lei 02/2013 - Foi rejeitada a Emenda Modificativa 01/2013 ao Projeto de Lei 02/2013, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências”, com 02 (dois) votos a favor, dos vereadores Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette e 09 (nove) votos contra dos vereadores Agnaldo Costa Lima, Edmar Pereira de Oliveira, Elcivander Batista de Oliveira, Eli José Soares Faria, Gelson Fernandes da Luz, Heliaquim Pereira Lima, Márcio Sanguinette, Ricardo Pereira dos Santos e Otávio de Souza Júnior.
Projeto de Lei 02/2013 - Após ter sido rejeitada a Emenda 01/2013, o Projeto de Lei 02/2013, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências” foi colocado à votação, tendo sido o mesmo aprovado em primeira votação, com 10 (dez) votos a favor dos vereadores Agnaldo Costa Lima, Edmar Pereira de Oliveira, Elcivander Batista de Oliveira, Eli José Soares Faria, Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette, Gelson Fernandes da Luz, Heliaquim Pereira Lima, Márcio Sanguinette, Ricardo Pereira dos Santos e Otávio de Souza Júnior e 01 (um) voto contra do vereador Erasmo Rodrigues Diniz.
Projeto de Lei 04/2013, que “Dispõe sobre a doação de terreno à Escola Estadual de Guaicuí e dá outras providências” - Foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação, a pedido do vereador Márcio Sanguinette,
Indicações e Requerimentos: Foi aprovado para as devidas providências do Senhor Prefeito o Requerimento nº 07/2013, de autoria do vereador Erasmo Rodrigues Diniz. Concernente ao Requerimento 07/2013 o vereador Márcio falou das dificuldades enfrentadas pelas comunidades do Assentamento Corrente, Rompe Dias e Mãe D’água com a seca da região e a falta de abastecimento de água. No tocante ao Assentamento Corrente, disse que obteve informação de que foi contratado pela Administração um carro pipa pelo prazo de trinta dias para estar fornecendo água para aquela comunidade. Também foram aprovadas para as devidas providências do Senhor Prefeito as Indicações de nº 22, 23 e 24/2013, de autoria do vereador Erasmo Rodrigues Diniz; 25 e 26/2013, de autoria do vereador Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette; 27 e 28/2013, de autoria do vereador Ricardo Pereira dos Santos e 29, 30 e 31/2013, de autoria do vereador Agnaldo Costa Lima; Indicação Verbal do vereador Márcio Sanguinette solicitando ao Prefeito que reinicie o quanto antes a colocação dos bloquetes no Bairro Caiçara e na comunidade de Buritis das Mulatas, frisando que só em Buritis encontram-se aproximadamente dez mil bloquetes em estado de abandono. Todas as aprovações se deram por unanimidade.
No tocante à Indicação 23/2013, o vereador Erasmo discorreu sobre a necessidade de fornecer equipamentos de trabalho para os garis, que se esforçam para manter a cidade limpa. Ainda sobre a indicação de nº 23, o vereador Márcio disse ser louvável a proposição apresentada pelo vereador Erasmo, aproveitando o ensejo para pedir que fosse oferecido um curso de capacitação para estes trabalhadores, visando aperfeiçoar a maneira como é realizada a coleta de lixo na cidade.
O Presidente desta Casa teceu comentários em relação à Indicação 24/2013 de autoria do vereador Erasmo Diniz, dizendo que toda prestação de contas da Câmara Municipal é publicada em jornal. Expôs que toda documentação desta Casa está à disposição, porém precisa ser observado que existe prazo regimental para a entrega dos documentos e que ainda é preciso levar em consideração que não existe funcionário específico para tal, tendo os servidores que se desdobrarem para atenderem todas as solicitações. Diante do exposto, pediu a compreensão dos vereadores, até mesmo pelo fato da Câmara não poder realizar mais contratações neste período por estar com o orçamento limitado. O vereador Erasmo ressaltou ser necessário por fim a burocracia que envolve a entrega de documentos públicos, pedindo que seja facilitado o acesso da população e dos vereadores aos mesmos, e que haja celeridade na entrega dos documentos. O vereador Márcio Sanguinette disse estar de acordo com a solicitação do vereador Erasmo quando pede presteza na entrega dos documentos aos vereadores, dizendo que, considerado o funcionamento da Casa e a disponibilidade dos funcionários, a mesma deve ser feita com a maior rapidez possível, pelo fato dos Edis não poderem ficar sem informação. Contudo, expôs que sempre que precisou ter acesso aos documentos desta Casa as suas solicitações foram prontamente atendidas.
Em relação à Indicação 28/2013, o vereador Ricardo Pereira dos Santos relatou os transtornos causados pelo lixo que vêm sendo depositado no terreno localizado no final do Bairro Paulo VI, que contém até mesmo restos de animais mortos. Disse que dispõe de abaixo assinado feito pelos moradores do local reivindicando a limpeza do citado terreno.
Concernente a Indicação 30/2013, o vereador Agnaldo Costa Lima informou que segundo o Senhor Alemar Rabelo Filho, Diretor de Fiscalização, ainda esta semana será realizado o patrolamento e limpeza da Rua H, no Bairro Jardim América e das ruas do Bairro Nova Esperança e Pedras Grandes.
Fazendo referência a Indicação 31/2013, o autor da Indicação, vereador Agnaldo, pediu que o Poder Público atentasse para o problema de escoamento de água da Rua Borba Gato, citando que em período chuvoso, as águas das chuvas, por ficarem represadas, acabam adentrando as casas dos moradores.
O Presidente encerrou a sessão ordinária convidando toda a população de Várzea da Palma para participar da próxima reunião que será realizada no dia 18.03, às 19 horas
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