Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Código Tributário - Alterações
• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 699
• Portaria 336
• Regimento Interno 1
• Resolução 65

Status

• Vigente 1906

Ano

• 2025 104
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Código Tributário - Alterações 1999/2009
Status: Vigente
Súmula: Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Código Tributário - Alterações 1959/2009
Status: Vigente
Súmula: Altera o Anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Detalhes