.png)
(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Requerimento - 7/2023 | Solicita no tocante à constante falta de energia elétrica no Município. Auditoria: Caio Diniz. Aprovado em 31/10/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 6/2023 | Solicita que informe as medidas adotadas pela Administração Pública para fins de dar cumprimento e efetividade no âmbito municipal à LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 5/2023 | Solicita junto aos órgãos responsáveis com fins de que sejam fornecidas ao Legislativo as seguintes informações. Auditoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 4/2023 | Solicita que informe se já foram creditados na conta do Município os recursos aprovados pela Casa através do Projeto de Lei nº. 17/2022. Auditoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 25/09/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 3/2023 | Solicita que informe o pagamento do “Piso Salarial dos Trabalhadores da Enfermagem”, o número de servidores que serão beneficiados com a medida. Auditoria: Thales Emilio Pimenta Modesto. Aprovado em 25/09/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 2/2023 | Solicita o proprietário do terreno localizado na parte detrás da Academia Motel, local onde está sendo depositado o lixo que é recolhido na cidade. Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 19/16/2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 9/2022 | Solicitação ao Secretário de Desenvolvimento Social, o envio de relatório contendo os trabalhos desenvolvidos pelo setor de sua gestão. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 24/10/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 8/2022 | Solicitação de informações no tocante ao antigo lixão, localizado próximo à Sada Siderurgia. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 12/09/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 7/2022 |
Solicitação de providências visando à convocação da Secretária Municipal de Educação para prestação de contas no Legislativo. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 15/08/2022. |
||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 6/2022 | Solicitação de informações no tocante ao terreno que faz divisa com a Rima Industrial. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 27/06/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 5/2022 | Solicitação à Secretaria de Obras e Infraestrutura de relação da frota de veículos do setor e demais informações. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 23/05/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 4/2022 | Solicitação dos nomes dos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 02/05/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 3/2022 | Solicita ao Executivo que informe os valores arrecadados pelo Município em 2022 a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 18/04/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 2/2022 | Requer que informe se há previsão de realização de concurso público da Prefeitura de Várzea da Palma, considerando o elevado número de contratações na Administração Pública Municipal. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 1/2022 | Solicitação de relação contendo os nomes dos servidores efetivos e contratados do setor de sua gestão, devendo discriminar os cargos dos funcionários e o local de lotação. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 8/2021 | Requer informações sobre os serviços de manutenção na rede de iluminação pública da cidade. Autoria: André Nascimento de Souza e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 29/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 7/2021 | Requer ao Secretário de Ação Social o envio de relação dos servidores efetivos e contratados lotados na Secretaria e demais informações. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 6/2021 | Requer que informe se o Município irá distribuir no corrente ano as sobras dos recursos oriundos do FUNDEB entre os profissionais da educação em forma de abono salarial. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 29/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 5/2021 | Solicitação de informações ao Prefeito para que informe as providências que já foram adotadas no sentido de regularizar o loteamento onde está situada a Associação Terra Prometida, bem como para que seja implantada na localidade toda a infraestrutura bási | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 4/2021 | Solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe as razões das aulas de hidroginástica ainda estarem suspensas. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovado em 08/09/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 3/2021 | Solicitação de informações no tocante ao projeto de distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 2/2021 | Solicitação de relação contendo a denominação de todas as ruas existentes em cada bairro deste Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 1/2021 | Solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Saúde no intuito de que informe a esta Casa o motivo de não está sendo realizado exame de Raio X pelo SUS no Município. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 03/05/2021. | ||
| Detalhes | |||