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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Requerimento - 9/2022 | Solicitação ao Secretário de Desenvolvimento Social, o envio de relatório contendo os trabalhos desenvolvidos pelo setor de sua gestão. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 24/10/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2022 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
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| Requerimento - 8/2022 | Solicitação de informações no tocante ao antigo lixão, localizado próximo à Sada Siderurgia. Auditoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 12/09/2022. | ||
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| Indicação - 8/2022 | Solicitação de instalação de iluminação pública adequada no Bairro José Evangelista. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
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| Requerimento - 7/2022 |
Solicitação de providências visando à convocação da Secretária Municipal de Educação para prestação de contas no Legislativo. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 15/08/2022. |
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| Indicação - 7/2022 | Solicitação de realização de recapeamento asfáltico nos Bairros Serrinha e Morada do Sol. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2022 | Altera a Lei 2.044/2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022. | ||
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| Requerimento - 6/2022 | Solicitação de informações no tocante ao terreno que faz divisa com a Rima Industrial. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 27/06/2022. | ||
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| Indicação - 6/2022 | Solicitação de substituição do calçamento nas ruas dos Bairros Progresso e Novo Progresso, com paralelepípedos e bloquetes, por pavimentação asfáltica. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022. | ||
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| Requerimento - 5/2022 | Solicitação à Secretaria de Obras e Infraestrutura de relação da frota de veículos do setor e demais informações. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 23/05/2022. | ||
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| Projeto de Resolução - 5/2022 | Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 26, da Resolução nº 04-2002 Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal - exclui o limite de quinquênios | ||
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| Projeto de Lei - 5/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares – Projetos Mãos Dadas (Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022. | ||
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| Indicação - 5/2022 | Solicitação de revitalização das estradas rurais do Município, sobretudo as de acesso à Comunidade Bananal de Cima e à Serra do Cabral. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/03/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2022 | Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022. | ||
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| Requerimento - 4/2022 | Solicitação dos nomes dos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovado em 02/05/2022. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 4/2022 | Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, com anistia de multas e remissão de juros no Município. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 06/12/2022. | ||
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| Projeto de Resolução - 4/2022 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019, do Município. | ||
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| Indicação - 4/2022 | Solicitação de colocação de um poste de iluminação na Rua Vinte de Dois, Bairro Pedras Grandes, em frente ao número 215. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 21/02/2022. | ||
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| Requerimento - 3/2022 | Solicita ao Executivo que informe os valores arrecadados pelo Município em 2022 a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 18/04/2022. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2022 | Dispõe sobre alteração do §2º do Artigo 5º da Resolução n.º 02, de 19 de Setembro de 2016 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 3/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar; fixa limite para a concessão de aposentadorias e pensões; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. Autoria: Executivo. Aprovado em 24/04/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2022 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município, em razão do novo piso salarial disposto na Portaria 67/2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 14/03/2022. | ||
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| Indicação - 3/2022 | Solicitação de limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Paulo VI, ao lado do Senai. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 21/02/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 14/03/2022. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2022 | Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de Dezembro de 2019 - Diárias | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 2/2022 | Altera dispositivos das Leis nº 1.790-2005 e Lei nº 1.710-2004, devido as alterações na Emenda Constitucional nº 103-2019. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/03/2023. | ||
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| Indicação - 2/2022 | Solicitação de doação de terreno ao Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Várzea da Palma. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 21/02/2022. | ||
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| Requerimento - 2/2022 | Requer que informe se há previsão de realização de concurso público da Prefeitura de Várzea da Palma, considerando o elevado número de contratações na Administração Pública Municipal. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller. Autoria: Adaide Antônio Duarte, André Nascimento de Souza e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 25/04/2022. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2022 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 27/06/2022. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2022 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04-2002. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar (Autoria: Executivo). Aprovado em 03/03/2022. | ||
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| Indicação - 1/2022 | Solicitação de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Geraldo Baú, n.º 289, Bairro Jardim Itália. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 21/02/2022. | ||
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| Requerimento - 1/2022 | Solicitação de relação contendo os nomes dos servidores efetivos e contratados do setor de sua gestão, devendo discriminar os cargos dos funcionários e o local de lotação. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 21/02/2022. | ||
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| Indicação - 117/2021 | Solicitação de medidas visando à municipalização da Rodovia 496, no perímetro urbano do Município de Várzea da Palma. Autoria: Adaide Antônio Duarte e André Nascimento de Souza. Aprovada em 13/12/2021. | ||
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| Indicação - 116/2021 | Solicitação de instalação de um poste de iluminação, com 04 (quatro) luminárias pétalas, na parte central da praça localizada no Bairro Jardim América II. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo (Paco Paco). Aprovada em 06/12/2021. | ||
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| Indicação - 115/2021 | Solicitação de realização de operação tapa-buraco na Rua Salvo Magalhães Andrade, nas proximidades do nº 50, Bairro Serrinha. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 22/11/2021. | ||
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| Indicação - 114/2021 | Solicitação de construção de uma ponte sobre o “Córrego Buriti Grande”, na estrada de acesso à Comunidade Cantinho. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 22/11/2021. | ||
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| Indicação - 113/2021 | Solicitação de realização de manutenção na “Ponte Preta”, com o reposicionamento da manilha que faz o escoamento de água pluvial no local. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo (Paco Paco). Aprovada em 22/11/2021. | ||
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