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Projeto de Lei - 29/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para a aplicação dos recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (Autoria: Executivo). Aprovado em 08/11/2021.
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Indicação - 28/2021 Solicitação de reparo na proteção lateral da ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 26/04/2021
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Projeto de Lei - 28/2021 Autoriza a adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 27/09/2021.
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Indicação - 27/2021 Solicita o remanejamento do recurso previsto na Lei nº 2.403, de 22 de dezembro de 2020, Lei de Subvenções. Autoria: Caio Diniz, André Nascimento de Souza e Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 19/04/2021.
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Projeto de Lei - 27/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 04/10/2021.
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Indicação - 26/2021 Solicitação de reforma no muro do PSF do Bairro Lameirão II, bem como correção do escoamento de água da Unidade de Saúde. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 12/04/2021.
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Projeto de Lei - 26/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 20/09/2021.
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Indicação - 25/2021 Solicitação de colocação de poste com o respectivo kit de iluminação na Rua Santa Catarina, nº 479, Bairro José Evangelista. Autoria: Robson Antônio Gomes (Robinho Bahamas). Aprovada em 12/04/2021.
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Projeto de Lei - 25/2021 Revoga a Lei nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto). Aprovado em 08/09/2021.
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Indicação - 24/2021 Solicitação de substituição do poste de iluminação localizado na Rua 8, no Bairro Paulo VI, próximo à Igreja São Geraldo. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 05/04/2021.
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Projeto de Lei - 24/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol e, dá outras providências (Autoria: Caio Diniz). Aprovado em 08/09/2021.
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Indicação - 23/2021 Solicitação de complementação do calçamento das ruas 13 de Maio, 21 de Abril, Paulo VI, Princesa Isabel e Domingos Dionísio dos Santos, até a BR 496. Autoria: Neri do Boi e Ricardinho do Carmo. Aprovada em 29/03/2021.
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Projeto de Lei - 23/2021 Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 30/08/2021.
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Indicação - 22/2021 Solicitação de construção de um banheiro no PSF das Porteiras. Autoria: Neri do Boi e Caio Diniz. Aprovada em 29/03/2021.
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Projeto de Lei - 22/2021 Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz. Aprovado em 23/08/2021.
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Indicação - 21/2021 Solicitação de complementação da calçada existente na Praça da Cemig. Autoria: Carlão da Sada. Aprovada em 29/03/2021.
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Projeto de Lei - 21/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Aprovado em 30/08/2021.
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Indicação - 20/2021 Solicitação de instalação de um ponto de água na praça anexa ao campo de futebol localizado próximo à CEMIG. Autoria: Vereador Carlão da Sada. Aprovada em 29/03/2021.
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Projeto de Lei - 20/2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado em 30/08/2021.
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Indicação - 19/2021 Solicitação de instalação de iluminação na praça do Bairro Lameirão II, onde está instalada a academia ao ar livre. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 22/03/2021.
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Projeto de Lei - 19/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais e dá outras providências. Aprovado em 09/08/2021.
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Indicação - 18/2021 Solicitação ao Prefeito de envio de Projeto com a finalidade de isentar os pequenos comerciantes do pagamento de taxa para obtenção do alvará de funcionamento. Autoria: Caio Diniz e Neri do Boi. Aprovada em 22/03/2021.
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Projeto de Lei - 18/2021 Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências. Aprovado em 02/08/2021.
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Indicação - 17/2021 Solicitação ao Prefeito de envio de Projeto ao Legislativo visando à redução da taxa de Iluminação Pública, bem como providências no intuito de que haja a diminuição do valor da tarifa de esgoto. Autoria: Caio Diniz e Neri do Boi. Aprovada em 22/03/2021.
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Projeto de Lei - 17/2021 Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado em 12/07/2021.
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Indicação - 16/2021 Solicitação de realização de operação tapa-buraco nos Bairros Paulo VI, Nova Esperança e Lameirão II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 08/03/2021.
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Projeto de Lei - 16/2021 Altera a Lei 2.213/2015, que dispõe sobre os Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e fixa parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021.
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Indicação - 15/2021 Solicita a extensão de rede de energia elétrica a fim de que seja instalada iluminação na Rua São Lourenço, nº 378, Bairro José Evangelista. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 08/03/2021.
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Projeto de Lei - 15/2021 Reestrutura o Conselho Municipal da Educação Básica, altera a lei nº 1898-2007 e revoga a lei nº 2036-2010, que dispõem sobre a criação do Conselho do FUNDEB e, dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021.
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Indicação - 14/2021 Solicita a realização de limpeza, com a retirada de entulhos, no loteamento denominado “Paraisópolis”. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 08/03/2021.
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Projeto de Lei - 14/2021 Altera a Lei 2398/2015, que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais. Devolvido ao Executivo, conforme solicitação do referido Órg
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Indicação - 13/2021 Solicita a construção de praça no Bairro Cidade Nova. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 08/03/2021.
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Projeto de Lei - 13/2021 Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010...
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Indicação - 12/2021 Solicitação de designação de um guarda para prestar serviços na portaria do Hospital Municipal. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 12/2021 Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 17/05/2021.
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Indicação - 11/2021 Solicitação de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs aos garis. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 11/2021 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências. Aprovado em 10/05/2021.
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Indicação - 10/2021 Solicitação de substituição do calçamento nas ruas do Bairro Progresso com paralelepípedos e bloquetes por pavimentação asfáltica. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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Projeto de Lei - 10/2021 Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Aprovado em 13/04/2021.
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Indicação - 9/2021 Solicitação de construção de uma área de lazer no espaço anterior à ponte do “Rio das Velhas” (localizado à direita da ponte). Autoria: Adaide Antônio Duarte e Caio Diniz. Aprovada em 01/03/2021.
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