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Indicação - 35/2022 Solicitação de substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Padre Toledo, n.º 45, Bairro Pinlar. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 30/05/2022.
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Indicação - 34/2022 Solicitação de construção de um heliponto na rotatória localizada no entroncamento das Ruas José Evangelista e Cristal (Bairro Planalto). Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 23/05/2022.
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Indicação - 33/2022 Solicitação de substituição da rede do alambrado do campo de futebol do Bairro Nova Esperança. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 30/05/2022.
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Indicação - 32/2022 Solicitação de um quebra-molas na Rua Padre Toledo, nº 143, Bairro Pinlar I. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 23/05/2022.
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Indicação - 31/2022 Solicitação com vistas que a Prefeitura realize na Praça de Eventos, também aos domingos, as “feirinhas” que já são tradicionais às sextas-feiras. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 09/05/2022.
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Indicação - 30/2022 Solicitação de limpeza e roçagem de mato no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Lameirão I. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 02/05/2022.
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Indicação - 29/2022 Solicitação de aquisição de ventiladores para as Unidades Básicas de Saúde do Município para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 02/05/2022.
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Indicação - 28/2022 Solicitação de construção de uma área externa coberta, com devida amplitude, no Acolher do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 02/05/2022.
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Indicação - 27/2022 Solicitação de instalação de manilhas na Rua 11, Bairro Jardim América I, em frente à Capela Santo Expedito. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/04/2022.
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Indicação - 26/2022 Solicitação de conserto do bueiro localizado na Rua Zeferino Rosa Silva, antiga Rua B, Bairro Caiçara. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 25/04/2022.
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Indicação - 25/2022 Solicitação de troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Cruz, n.º 38, Bairro Pinlar I. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/04/2022.
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Indicação - 24/2022 Solicitação de locação do “Campo Social” para a realização de torneio da “Liga Municipal de Futebol”. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 25/04/2022.
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Indicação - 22/2022 Solicitação de 01 (um) notebook e 01 (um) data show para a Escola Municipal Agenor Evangelista. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 18/04/2022.
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Indicação - 21/2022 Solicitação de aquisição de motocicletas para locomoção dos Agentes de Saúde da Família que prestam serviços na zona rural do Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 11/04/2022.
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Indicação - 20/2022 Solicitação de melhorias para a Rua Lourival Diniz, Bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 04/04/2022.
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Indicação - 19/2022 Solicitação de construção de uma praça em frente à Igreja São Geraldo, no Bairro Paulo VI. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022.
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Indicação - 18/2022 Solicitação de instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Agenor Evangelista Filho. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovada em 04/04/2022.
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Projeto de Lei - 18/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas na execução orçamentária de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 20/06/202
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Indicação - 17/2022 Solicitação de limpeza na área de lazer e no campo de futebol localizado na Rua D, nº 598, no Bairro Paulo VI, ao lado do Senai. Autoria: Caio Diniz e Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 04/04/2022.
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Projeto de Lei - 17/2022 Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 06/06/2022.
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Indicação - 16/2022 Solicitação de instalação de bebedouro no vestuário do campo de futebol do Bairro Nova Esperança. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 04/04/2022.
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Projeto de Lei - 16/2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 - LDO. Autoria: Executivo Municipal. Entrou em competência da Casa em 06/06/2022.
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Indicação - 15/2022 Solicitação de revitalização das estradas rurais do Município, sobretudo a de acesso à Serra da Mantiqueira. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022.
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Projeto de Lei - 15/2022 Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 06/06/2022.
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Indicação - 14/2022 Solicitação de melhorias no prédio da Câmara Municipal. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 21/03/2022.
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Projeto de Lei - 14/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos recebidos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 23/05/2022.
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Indicação - 13/2022 Solicitação de instalação de 02 (dois) braços de iluminação na Rua Beta, Bairro Lameirão II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022.
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Projeto de Lei - 13/2022 Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 09/05/2022.
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Projeto de Lei - 12/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 02/05/2022.
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Indicação - 12/2022 Solicitação de construção de 01 (um) banheiro na Serrinha, na região de localização do “Cristo Redentor”, bem como de 02 (dois) banheiros públicos na Praça Frei Jorge. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022;
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Projeto de Lei - 11/2022 Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 25/04/2022.
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Indicação - 11/2022 Solicitação de realização de operação tapa-buraco nas Ruas Avany Leite Greco e Sete do Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022.
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Projeto de Lei - 10/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção, reforma e ampliação de prédios públicos. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022.
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Indicação - 10/2022 Solicitação de instalação de um sistema de drenagem de água nas Ruas Um e E do Bairro Paulo VI e correção do escoamento de água na Avenida Santa Rita. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 14/03/2022.
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Projeto de Lei - 9/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão no orçamento de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 28/03/2022.
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Projeto de Lei - 8/2022 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022.
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Indicação - 8/2022 Solicitação de instalação de iluminação pública adequada no Bairro José Evangelista. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022.
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Projeto de Lei - 7/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022.
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Indicação - 7/2022 Solicitação de realização de recapeamento asfáltico nos Bairros Serrinha e Morada do Sol. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/03/2022.
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Projeto de Lei - 6/2022 Altera a Lei 2.044/2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/03/2022.
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