Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2412/2021
Vigente
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2411/2021
Vigente
Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2410/2021
Vigente
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2409/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2408/2021
Vigente
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2407/2021
Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 2406/2021
Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2405/2021
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança.
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Atas 41/2021
Vigente
38ª Reunião Ordinária - 06/12/2021
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Atas 40/2021
Vigente
37ª Reunião Ordinária - 29/11/2021
Detalhes

Atas 39/2021
Vigente
36ª Reunião Ordinária - 22/11/2021
Detalhes

Atas 38/2021
Vigente
35ª Reunião Ordinária - 16/11/2021
Detalhes

Atas 37/2021
Vigente
34ª Reunião Ordinária - 08/11/2021
Detalhes

Atas 36/2021
Vigente
33ª Reunião Ordinária - 03/11/2021
Detalhes

Atas 35/2021
Vigente
32ª Reunião Ordinária - 25/10/2021
Detalhes

Atas 34/2021
Vigente
31ª Reunião Ordinária - 18/10/2021
Detalhes

Atas 33/2021
Vigente
30ª Reunião Ordinária - 13/10/2021
Detalhes

Atas 32/2021
Vigente
29ª Reunião Ordinária - 04/10/2021
Detalhes

Atas 31/2021
Vigente
28ª Reunião Ordinária - 27/09/2021
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Atas 30/2021
Vigente
27ª Reunião Ordinária - 20/09/2021
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 29/2021
Vigente
26ª Reunião Ordinária - 13/09/2021
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 28/2021
Vigente
25ª Reunião Ordinária - 08/09/2021
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Atas 27/2021
Vigente
24ª Reunião Ordinária - 30/08/2021
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços de Comissão Especial.
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Atas 26/2021
Vigente
23ª Reunião Ordinária - 23/08/2021
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de licença prêmio.
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Atas 25/2021
Vigente
22ª Reunião Ordinária - 16/08/2021
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Atas 24/2021
Vigente
21ª Reunião Ordinária - 09/08/2021
Detalhes

Portaria 24/2021
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 23/2021
Vigente
20ª Reunião Ordinária - 02/08/2021
Detalhes

Portaria 23/2021
Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Atas 22/2021
Vigente
3ª Reunião Extraordinária - 12/07/2021
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Portaria 22/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 21/2021
Vigente
2ª Reunião Extraordinária - 07/07/2021
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Portaria 21/2021
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 20/2021
Vigente
19ª Reunião Ordinária - 28/06/2021
Detalhes