Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2066/2011

Vigente
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza a alienação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2065/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2064/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2063/2011

Vigente
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1800/2005, e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 2063/2011

Vigente
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2062/2011

Vigente
Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2061/2011

Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2060/2011

Vigente
Dá denominação na Rua 11 no Bairro Serrinha.
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Lei Ordinária 2059/2011

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2058/2011

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2057/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento de IPTU pessoas portadoras de deficiência que recebam o benefício BCP/LOAS e aposentados por doença grave.
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Lei Ordinária 2056/2011

Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.970/2009, que autoriza a doação do terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2055/2011

Vigente
Institui no Município de Várzea da Palma o Programa Bolsa Cultura, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2054/2011

Vigente
Cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2053/2011

Vigente
Institui a gratificação para operadores de máquinas da Administração Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2052/2011

Vigente
Altera o artigo 4º da Lei nº 1935/2008 que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, Legislatura 2009/2012.
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Lei Ordinária 2051/2011

Vigente
Institui o Dia Municipal da Consciência sobre o Ruído.
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Lei Ordinária 2050/2011

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2049/2011

Vigente
Regulamenta o estágio estudantil no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma; revoga as Leis Municipais nº 1.995/2009 e 1993/2009 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2048/2011

Vigente
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea a Palma - MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2047/2011

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Henrique da Silva Rosário.
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Lei Ordinária 2046/2011

Vigente
Altera a Lei Municipal n°. 2.008, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2045/2011

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 10.580,00 m² de propriedade do Sr. Luis Scevola Galery, para construção de uma Unidade Proinfância e Edificação de novas instalações da Escola Municipal Professora Dulce Lopes de Oliveira Mota.
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Lei Ordinária 2044/2011

Vigente
Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho.
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Lei Ordinária 2043/2011

Vigente
Altera o art. 2º da Lei nº. 1.768/05, que autoriza o Poder Executivo a participar do Circuito Serra do Cabral.
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Lei Ordinária 2042/2011

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea da Palma – CDL, e dá outras providências.
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Atas 38/2011

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 05/12/2011
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Atas 37/2011

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 28/11/2011
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Atas 36/2011

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 21/11/2011
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Atas 35/2011

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 24/10/2011
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Atas 34/2011

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 17/10/2011
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Atas 33/2011

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 10/10/2011
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Atas 32/2011

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 03/10/2011
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Atas 31/2011

Vigente
Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 30/09/2011
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Atas 30/2011

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 26/09/2011
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Atas 29/2011

Vigente
Ata da 3ª Reunião Extraordinária - 19/09/2011
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Atas 28/2011

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 29/09/2011
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Atas 27/2011

Vigente
Ata da 24ª reunião Ordinária - 12/09/2011
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Atas 26/2011

Vigente
Ata da 23ª reunião Ordinária - 05/09/2011
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Atas 25/2011

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 29/08/2011
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