Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 13/2023 |
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Vigente |
12ª reunião ordinária - 15/05/2023. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 12/2023 |
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Vigente |
11ª reunião ordinária - 08/05/2023. |
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Portaria 11/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da servidora. |
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Atas 11/2023 |
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Vigente |
1ª Reuniao Extraordinaria 05/05/2023 |
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Portaria 10/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor. |
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Atas 10/2023 |
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Vigente |
10ª reunião ordinária - 02/05/2023. |
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Portaria 9/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
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Atas 9/2023 |
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Vigente |
9ª reunião ordinária - 24/04/2023. |
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Portaria 8/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação dos servidores. |
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Atas 8/2023 |
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Vigente |
8ª reunião ordinária - 17/04/2023. |
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Portaria 7/2023 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 7/2023 |
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Vigente |
7ª reunião ordinária - 10/04/2023. |
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Portaria 6/2023 |
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Vigente |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Atas 6/2023 |
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Vigente |
6ª reunião ordinária - 03/04/2023. |
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Portaria 5/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora. |
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Atas 5/2023 |
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Vigente |
5ª reunião ordinária - 27/03/2023. |
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Portaria 4/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
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Atas 4/2023 |
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Vigente |
4ª reunião ordinária - 23/03/2023 |
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Portaria 3/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor. |
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Atas 3/2023 |
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Vigente |
3ª reunião ordinária - 13/03/2023 |
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Portaria 2/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências. |
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Atas 2/2023 |
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Vigente |
2ª reunião ordinária - 06/03/2023 |
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Portaria 1/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidores. |
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Decreto 1/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências. |
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Atas 1/2023 |
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Vigente |
1ª reunião ordinária - 27/02/2023 |
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Lei Ordinária 2481/2022 |
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Vigente |
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2023 |
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Lei Ordinária 2480/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 - folha de pagamento |
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Lei Ordinária 2479/2022 |
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Vigente |
Altera os anexos da Lei Municipal 2.460-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 |
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Lei Ordinária 2477/2022 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 |
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Lei Ordinária 2476/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias |
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Lei Ordinária 2475/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação dada ao art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar 45% |
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Lei Ordinária 2474/2022 |
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Vigente |
Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor |
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Lei Ordinária 2473/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município |
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Lei Ordinária 2472/2022 |
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Vigente |
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função |
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Lei Ordinária 2471/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de uma Ação-Projeto no orçamento de 2022 |
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Lei Ordinária 2470/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais. |
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Lei Ordinária 2469/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021. |
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Lei Ordinária 2468/2022 |
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Vigente |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma como veículo oficial de comunicação. |
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