Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Atas 19/2021

Vigente
18ª Reunião Ordinária - 21/06/2021
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 18/2021

Vigente
17ª Reunião Ordinária - 14/06/2021
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 17/2021

Vigente
16ª Reunião Ordinária - 07/06/2021
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 16/2021

Vigente
15ª Reunião Ordinária - 31/05/2021
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 15/2021

Vigente
14ª Reunião Ordinária - 24/05/2021
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 14/2021

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 17/05/2021
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Dispõe sobre trabalho em "home office", para os assessores, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Atas 13/2021

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 10/05/2021
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 13/2021

Vigente
Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de Abril de 2018.
Detalhes

Atas 12/2021

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 03/05/2021
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 11/2021

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 26/04/2021
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 10/2021

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 19/04/2021
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 9/2021

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 13/04/2021
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Dispõe sobre a utilização de Software Integrado de Gestão Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial e dá outras providências.
Detalhes

Atas 8/2021

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 12/04/2021
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 7/2021

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 05/04/2021
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto 7/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Ancelmo da Silva.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 6/2021

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 29/03/2021
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva.
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Portaria 5/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 5/2021

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 22/03/2021
Detalhes

Decreto 5/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 4/2021

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 08/03/2021
Detalhes

Decreto 4/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes.
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Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre apuração de frequência de servidores, e dá outras providências.
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