Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 11/2021
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 10/2021
Vigente
9ª Reunião Ordinária - 19/04/2021
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 9/2021
Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 13/04/2021
Detalhes

Portaria 9/2021
Vigente
Dispõe sobre a utilização de Software Integrado de Gestão Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial e dá outras providências.
Detalhes

Atas 8/2021
Vigente
8ª Reunião Ordinária - 12/04/2021
Detalhes

Portaria 8/2021
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 7/2021
Vigente
7ª Reunião Ordinária - 05/04/2021
Detalhes

Portaria 7/2021
Vigente
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Ancelmo da Silva.
Detalhes

Portaria 6/2021
Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Atas 6/2021
Vigente
6ª Reunião Ordinária - 29/03/2021
Detalhes

Decreto 6/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva.
Detalhes

Portaria 5/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 5/2021
Vigente
5ª Reunião Ordinária - 22/03/2021
Detalhes

Decreto 5/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2021
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 4/2021
Vigente
4ª Reunião Ordinária - 08/03/2021
Detalhes

Decreto 4/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes.
Detalhes

Portaria 3/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2021
Vigente
Dispõe sobre apuração de frequência de servidores, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 3/2021
Vigente
3ª Reunião Ordinária - 01/03/2021
Detalhes

Decreto 3/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 3/2021
Vigente
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2021
Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Atas 2/2021
Vigente
2ª Reunião Ordinária - 22/02/2021
Detalhes

Resolução 2/2021
Vigente
Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
Detalhes

Portaria 1/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Atas 1/2021
Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2021
Detalhes

Resolução 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2404/2020
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2403/2020
Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2402/2020
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2401/2020
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 2400/2020
Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 2399/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020).
Detalhes

Lei Ordinária 2398/2020
Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2397/2020
Vigente
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Detalhes