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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 2/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 14/03/2022. | ||
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| Projeto de Lei - 38/2021 | Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020 (Autoria: Gelson Fernandes - Chiquinho). Aprovado em 13/12/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 32/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 03/11/2021. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2021 | Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 30/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2021 | Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz. Aprovado em 23/08/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2021 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 17/05/2021. | ||
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